Enquadramento Legal

• Regulamento programa de doutoramento em Saúde Pública

• Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor pela Universidade Nova de Lisboa na Escola Nacional de Saúde Pública 

• 3º Ciclo - Registado na Direcção Geral do Ensino Superior com o número  R/B-Cr 149/2009 

• Rectificação nº 1298/2008 – Especialidades que integram o Ramo de Doutoramento na ENSP 

• Regulamento dos Doutoramentos da Universidade Nova de Lisboa

• Decreto-Lei nº  107/2008