Luís Graça, Textos102: As Mulheres e a Medicina / Women and the Profession of Medecine

1. A medicina fora do controlo dos médicos

A arte de curar (ou a medicina, tout court) será predominantemente masculina até ao final do Séc. XIX, pelo menos nas principais vilas e cidades do reino. Quanto aos médicos, letrados e aprovados, esses eram exclusivamente homens, pela simples razão de que à mulher estava interdito o acesso à universidade. O mesmo se passava, aliás, com os cirurgiões e barbeiros-sangradores. Daí o sentido sexista, irónico ou sarcástico de provérbios populares como "Não provam bem as senhoras que se metem a doutoras" ou "Foge da mulher que sabe latim e da burra que faz ‘im’…"

Teoricamente, o exercício da medicina não era proibido às mulheres. Mas, como diz Bologne (1996), a partir do momento em que o diploma universitário passa a ser obrigatório para o exercício da profissão, o número de mulheres médicas em França e no resto da Europa tenderá a diminuir. Quanto à cirurgia, há um decreto de Luís XV, de 19 de Abril de 1755, que vem proibir às mulheres o ofício de endireitas, dentistas e de qualquer outra parte da cirurgia, "excepto a relativa aos partos" (sic).

A maior parte da prática médica não era então controlada pelos próprios médicos enquanto corporação. E uma boa parte do savoir-faire médico estava inclusive nas mãos das mulheres (a começar pelos segredos do aparelho reprodutor feminino, da gravidez e do parto). Num curioso texto de um médico de Lyon, publicado em 1772 com o título L' Anarchie médicinale, menciona-se uma dúzia (!) de concorrentes dos médicos:

"La plus grande branche de la médecine pratique est entre les mains de gens nés hors du sein de l'art; les femmelettes, les dames de miséricorde, les charlatans, les mages, les rhabilleurs, les hospitalières, les moines, les religieuses, les droguistes, les herboristes, les chirurgiens, les apothicaires, traitent beaucoup plus de maladies, donnent beaucoup plus de remèdes que les medecins" (cit. por Foucault, 1972. 325)

No nosso país, sabe-se quão escassa e rara era a assistência médica e medicamentosa prestada às populações dos campos (e, em particular, à mulher camponesa grávida ou parturiente). Esta última não tinha outra alternativa, até há três ou quatro décadas atrás, senão recorrer a bruxas, curandeiras, mezinheiras, parteiras ou aparadeiras, comadres ou simples curiosas, da aldeia ou das redondezas (Joaquim, 1983).

Não é por acaso que ainda há toda uma medicina tradicional, de raiz popular, de que as mulheres se tornaram as fiéis depositárias e que ao longo dos tempos exerceram, com algum proveito mas não sem riscos, já que na época era bem pesada a mão da justiça do rei e da Igreja. É o caso da sage femme em França e noutros países europeus.

2. As mulheres e as medicinas paralelas

Nos arquivos das nossas chancelarias régias, de D. Manuel I a D. Filipe III, há curiosos documentos sobre a prática da arte de curar por parte de mulheres: por exemplo, Reis (1996) identificou uma dúzia de mulheres que exerciam, para todos os efeitos, a medicina, embora sem a competente autorização legal nem as necessárias qualificações.

O conteúdo das cartas régias é interessante, por vários motivos:

Quer para conhecer a terminologia nosológica e as medicinas alternativas da época;
Quer para perceber melhor a jurisprudência relativa ao exercício das artes médicas e ao seu controlo por parte do poder régio, através do seu físico-mor ou do seu cirurgião-mor.

Na maior parte dos casos (n=10) (Quadro 1), tratava-se de concessão de licenças para:

Praticar a cirurgia (casos nº 1, 5, 6, 8 );
Ou tratar do mal das boubas (sífilis) (nº 2 e 12), do mal da raiva (nº 7), da enfermidade da doidice (nº 9) e de outras enfermidades (nº 10 e 11).

A terapêutica usada (e autorizada) não passava em muitos casos de simples placebos, indo:

Desde as benzeduras para o mal da raiva (nº 7);
Até à água destilada "para abrandar peitos e dores", unguento "para sarar chagas e postemas" e óleos "para frialdades e inchações do estômago" (nº 11);
Passando por "alguns remédios" para certas enfermidades não especificadas (nº 10);
E ainda por pílulas (ou "bolinhos") que serviam para tudo ("mal boubático, encolhimento de nervos, frialdades e chagas incuráveis", em geral "enfermidades incuráveis ou mui perigosas") (nº 12).

Ficamos sem saber como se curava a doidice (caso nº 9) nem qual era a mezinha apropriada para tratar do mal das boubas (casos nº 2 e 12). Em geral, eram receitas guardadas em segredo, que as requerentes haviam aprendido ou inventado. Em dois casos, tinham sido confiadas por médicos estrangeiros: um "douto médico estrangeiro", de passagem pela cidade do Porto (caso nº 12) e uns "mestres aprovados e examinados" da cidade de Nápoles (caso nº 11). A palavra estrangeiro sempre exerceu, entre nós, um misto de repulsa e de admiração, de inveja e de fascínio.

A concessão da licença era casuística: o rei invoca não só o "conhecimento directo" que tem das interessadas como a confiança que lhe inspiram e a lealdade que lhe mostram ("que nisto me servirá bem, a serviço de Deus, e proveito do povo") (caso nº 5). Na sua decisão, toma quase sempre em consideração as provas testemunhais do exercício da actividade (até aí ilegal), bem como o parecer do seu cirurgião-mor ou do seu físico-mor (num dos casos, inclusive, do seu boticário).

As requerentes, depois de sujeitas a exame, deveriam ser julgadas "aptas e suficientes". Embora se desconheçam as modalidades desses exames e a natureza do seu conteúdo, tudo indica que deveriam ser muito sumários e arbitrários. Tanto o físico-mor como o cirurgião-mor do Reino eram, ao que parece, particularmente sensíveis aos argumentos de autoridade científica ou religiosa:

Nuns casos, trata-se se aprovar certas mezinhas cuja fórmula secreta fora transmitida à requerente por "um douto médico estrangeiro" (sic) de visita a Portugal (caso nº 12), ou certos tratamentos aprendidos no estrangeiro (caso nº 11), através do convívio "com mestres aprovados e examinados" (sic);

Noutros casos (nºs 3 e 7), a existência ou não de licença prévia de bispo ou prior de mosteiro parece ser decisiva na concessão da autorização régia para "tratar do mal da raiva".

Em suma, o rei usava dos seus privilégios para "fazer graça e mercê", nestes e noutros casos que em que se verificava o exercício da medicina de facto mas não de jure. Todavia impunha algumas restrições, quer em relação ao tipo de actos que podiam ser praticados quer ao seu âmbito territorial.

Nos casos em apreço, a autorização para "usar e praticar da ciência da cirurgia" aplicava-se a todos os "meus Reinos e senhorios", excepto num caso (nº 8) em que a licença é circunscrita a uma vila (Vimieiro) e seu termo;

Em relação às mezinheiras (casos nº 10, 11 e 12), há uma licença que só é válida para um concelho (Seira) e seus arredores, "não sendo para a parte de Coimbra nem onde haja físico letrado ou examinado", por razões que se advinham ser de não-concorrência com a Universidade de Coimbra e com os méidicos que aí eram formados (caso nº 10);

Além disso, a requerente só está autoriza a usar "alguns remédios para certas enfermidades", devendo "não se entremeter em mais cousa alguma nem ordenar de beberagens nem outras mezinhas sob pena de se proceder contra ela".

Não deixa de ser curioso assinalar que estamos então em 1611 e que, por coincidência ou não, o físico-mor do rei D. Filipe II era então um tal Dr. Baltazar Azeredo, catedrático de prima jubilado da Universidade de Coimbra. Esta última restrição (duplamente territorial e funcional) do exercício da medicina (paralela) tem um duplo sentido:

Por um lado, já então havia a preocupação em proteger os interesses dos médicos letrados e aprovados, nomeadamente da concorrência desleal dos outros praticantes de menor estatuto e prestígio;

Por outro, abriam-se inúmeras excepções ao disposto nos regimentos do físico-mor e do cirurgião-mor, para colmatar a tradicional falta de médicos e cirurgiões fora dos principais centros urbanos, agravada pelas medidas de perseguição e discriminação contra os judeus, primeiro, e os cristãos-novos depois, a partir do reinado de D. Manuel.

Finalmente, e ainda em relação às mulheres que exerciam a arte de curar, há duas cartas de perdão (casos nº 3 e 4) que são reveladoras dos graves e grosseiros erros que então se cometiam, ao nível da prestação de cuidados, e sobretudo da extensão e da persistência das actividades dos curandeiros:

No primeiro caso (nº 3), obviamente menos grave, Joana Martins, viúva, moradora na freguesia de Santa Maria dos Olivais (presume-se que em Lisboa), é entregue à justiça por prática de feitiçaria, já que benzia "os meninos de boca danada" (leia-se: curava a raiva), "bafejando na boca com o nome de Jesus", ainda por cima, e talvez mais grave, "sem licença do prelado" (sic); por ser pobre e muito idosa, o bom rei D. João III, por carta de 1522, comutou-lhe a pena de prisão por uma multa de 500 réis (o equivalente a um mês de ordenado do cirurgião, não residente, do Hospital Real de Todos os Santos em 1504);

No segundo caso (nº 4), claramente mais grave, Catarina Afonso, de alcunha, a castelhana, viúva e moradora na vila de Barcelos, é presa e condenada a uma pena de três anos de degredo em África, "com baraço e pregão pela dita vila";

Esta última tinha sido acusada de, não sendo "mestra" (sic) e "não tendo provisão para isso", curar "muitas enfermidades, principalmente destes males de boubas", uma doença então muito em voga; das beberagens que dava aos pobres dos doentes resultou a morte de dois homens da região; atendendo à sua condição de mulher pobre, viúva, idosa e doente, o rei reduziu-lhe a pena de degredo para dois meses, a cumprir no "couto do Sabugal", no interior da Beira.

Ao mesmo tempo, os despachos que foram dados às diferentes petições não deixam de ser sintomáticos:

Tanto podem ser reveladores da magnanimidade dos reis em relação aos seus súbditos (concedendo perdão ou comutando penas);

Como da venalidade ou arbitrariedade das autoridades sanitárias de então, umas vezes (i) concedendo licenças para exercer a medicina ou a cirurgia à revelia dos seus próprios regimentos, outras vezes (ii) favorecendo claramente os interesses corporativos dos letrados e aprovados a cuja elite, de resto, pertenciam o físico-mor e o cirurgião-mor.

Recorde-se que a figura do físico-mor só será extinta em 1836, passando as suas atribuições para o Conselho de Saúde (1837), antepassado próximo da Direcção-Geral de Saúde, criada em 1901 por Ricardo Jorge.

Referências bibliográficas / Bibliography

(a) Extractos de: GRAÇA, L. (1996): Evolução do sistema hospitalar: Uma perspectiva sociológica. Lisboa: Disciplina de Sociologia da Saúde / Disciplina de Psicossociologia do Trabalho e das Organizações de Saúde. Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa (Textos, T 1238 a T 1242).

Nº, nome e residência (a)	Tipo de documento e conteúdo do despacho régio	Data	Fonte
1. Maria Anes, Portel	Carta a conceder licença "para usar da arte e ciência da cirurgia por todo o Reino"	29/4/1517	Chancelaria de D. Manuel, Doações, Lº 10, Fl. 30 v.
2. Isabel Fernandes, (?)	Carta a conceder licença para "curar de boubas [ ou sífilis ] as pessoas que delas forem doentes"	14/9/1521	Idem, Lº 18, Fl. 17
3.Joana Martins, Sta. Maria dos Olivais	Carta de perdão. Comutada a pena de prisão em multa de 500 réis, por ser "pobre e muito velha". Proibida doravante de "benzer os meninos de boca danada" [ isto é, curar a raiva ] sem autorização do bispo da diocese.	13/10/152	Chancelaria de D. João III, Lº 46, Fl. 144v.
4. Catarina Afonso, Barcelos	Carta de perdão. Presa em Barcelos e condenada "em três anos de degredo por cada um dos lugares d’além [ África ] com baraço e pregão pela dita vila". Por ser "pobre e mulher velha, de setenta anos mais ou menos e muito doente", o rei reduziu-lhe a pena de degredo para dois meses, a cumprir no "couto do Sabugal" [ Beira ]. Tinha sido acusada de, não sendo "mestra" e "não tendo provisão para isso" curar "muitas enfermidades, principalmente destes males de boubas". Das "beberagens [ que dava ] aos doentes" resultou a morte de dois homens.	(?)	Idem, Legitimações e Perdões, Lº 18, Fl. 87v.
5. Isabel de Duetes, Paderneira	Carta autorizando a prática da cirurgia. "Confiando eu de Isabel de Duetes (...), que nisto me servira bem a serviço de deus e proveito do meu povo, e por lhe fazer graça e mercê, hei por bem que ela possa usar e praticar da ciência da cirurgia por todos os meus Reinos e senhorios por quanto fui certo".	20/8/1550	Idem, Doações, Lº 56, Fl. 70)
6. Isabel Rodrigues, Vila Nova de Anços	Carta do mesmo teor, autorizando a sua súbdita a "curar de cirurgia por todos os meus Reinos e senhorios"	5/2/1552	Idem, Doações, Lº 68, Fl.72v.
7. Isabel Gonçalves, lugar das Brancas, Batalha	Carta autorizando que a beata da Ordem de S. Domingos possa continuar a fazer a sua benzedura contra o "mal da raiva (...) sem por isso incorrer em pena alguma", em resposta a uma "petição dos oficiais e povo da vila da Batalha" que vem interceder por ela. A decisão do rei baseia-se nos factos que lhe foram expostos ("Por experiência se tem visto ter virtude para o mal da raiva", já que que "as pessoas que benze se acham bem (...) e recebem saúde") ou documentados ("De há muitos anos a esta parte o faz", tendo para o efeito licença prévia do Bispo de Leiria e do prior do mosteiro da Batalha, conforme "instrumento público" que lhe foi mostrado).	22/6/1553	Idem, Doações, Lº 44, Fl. 83
8. Isabel Álvares, Vimieiro	Carta de D. João III, a autorizar a requerente a exercer cirurgia mas apenas na "vila do Vimieiro e seu termo".	30/8/1552	(?)
9. Antónia da Mota, Moinhode Vento, Lisboa	Carta de D. Sebastião dando "licença para que ela possa curar da dita infirmidade de doidice somente, e de outra alguma enfermidade não", depois de ter sido examinada pelo físico-mor, Dr. Sebastião Rodrigues de Azevedo. A requerente "curara até ao presente de doidice, no que fizera muito proveito" e porque "não podia curar sem minha licença me pedia lha desse para curar da dita disposição".	1575	Chancelaria de D. Sebastão e D. Henrique, Doações, Lº 34, Fl. 73v.
10. Ana Marques, Seira, termo de Coimbra	Carta dando "licença à dita Ana Marques para que no dito concelho de Seira e seus arredores, não sendo para a parte de Coimbra nem onde haja fisico letrado ou examinado" possa "tratar de certas enfermidades com alguns remédios que ela aprendera e sabia", depois de tais remédios bem como a requerente terem sido examinados pelo físico-mor, Doutor Baltasar de Azeredo, catedrático de prima jubilado na Universidade de Coimbra. Além da restrição territorial, a requerente não podia "entermeter-se em mais coisa alguma nem ordenar de beberagens nem outras mezinhas sob pena de se proceder contra ela".	18/9/1611	Chancelaria de D. Filipe II, Doações, Lº 20, Fl. 318
11. Isabel de Mendonça, Lisboa	Carta autorizando esta castelhana, natural de Guadalajara, a "usar em todos os meus Reinos e senhorios" a sua arte de "destilar águas para abrandar peitos e dores e fazer um unguento para sarar chagas e postemas e uns óleos para frialdades e inchações do estômago". Essa arte tinha ela aprendido na cidade de Nápoles, "com mestres aprovados e examinados", tal como constava das suas credenciais em língua italiana, que foram por sua vez examinadas pelo Dr. António Francisco Milheiro, cirgurgião-mor, fazendo as vezes de físico-mor (lugar que na altura não estava prenchido) bem como pelo boticário do rei.	12/5/1631	Chancelaria de D. Filipe III, Lº 26, Fl. 52
12. Mónica de Castro, Porto	Carta concedendo licença para fazer e aplicar "umas pílulas ou bolinhos [ para] doenças de mal boubático e de encolhimento de nervos e frialdades e chagas incuráveis". O grande argumento a seu favor é que se tratava de um segredo que lhe fora confiado por "um douto médico estrangeiro", de passagem pelo Porto. Examinada pelo Dr. António Francisco Milheiro, cirurgião-mor, em substituição do físico-mor, "na forma do seu regimento", foi achada "apta e suficiente".	18/8/1632	Idem, Lº 32, Fl. 15v.

102. Graça, L. (2000) - A Arte Médica no Feminino por Graça e Mercê d'El-Rei [ Women and the Profession of Medicine ](a)

Versão em português		Portuguese version only