Luís Graça, Textos103: Medicina e Poder / Medecine and Power

Na sua História do pudor, Bologne (1996. 94) interroga-se sobre a aparentemente estranha razão de ser da "ocultação do corpo", a qual irá abrir, na Idade Média, "um parêntesis de mil anos" (sic) na evolução do conhecimento e das técnicas terapêuticas.

Contrariando o provérbio Naturalia non turpa ("O que é natural não envergonha"), há um pudor médico que atravessa todo este período até ao século burguês por excelência:

De facto, entre as classes altas oitocentistas não é de bom tom uma mulher ir sozinha à consulta médica, devendo para tal fazer-se acompanhar do marido, zeloso guardador das virtudes domésticas e intrépido defensor da moral pública e dos bons costumes;
Por outro lado, o mesmo século que interdita às mulheres o exercício da medicina, é também aquele que se deleita com o nu artístico romântico de um Delacroix ou a sensualidade requintada de um Ingrès mas não tolera o realismo de um Courbet (As banhistas, 1853) ou o impressionismo de um Manet (O almoço na relva, 1863, Olímpia, 1865).

A história das mentalidades ajuda-nos a perceber melhor a divisão sexual (e sobretudo social) que ainda hoje atravessa o campo da prestação de cuidados.

Reportando-nos à Idade Média, sabe-se que muitos dos primeiros físicos e cirurgiões estavam ligados ao clero regular. O ensino e a prática médicas, no Ocidente cristão medieval, é inseparável do desenvolvimento do monaquismo, tal como o hospital. Mas o advento da universidade irá criar uma clivagem entre médicos e cirurgiões e, no caso destes últimos, entre cirurgiões religiosos e laicos. O próprio vestuário serve para acentuar as diferenças de estatuto, ontem como hoje: enquanto o cirurgião trajava fato comprido, o barbeiro vestia um simples fato curto (Bologne, 1996).

Muitos dos físicos e cirurgiões, na Pensínsula Ibérica, são judeus, e o seu número tende a aumentar há medida que a Igreja, através dos Concílios de Clermont (1130) e de Latrão (1179), interdita ao clero o direito de derramar sangue, o mesmo é dizer, participar em actividades bélicas, praticar a cirurgia, exercer a medicina e, em última análise, tocar o corpo. A cirurgia laiciza-se, ao mesmo tempo que se vê confinada a um estatuto social inferior ao do médico.

"Tocar o corpo humano será até ao Renascimento um domínio reservado ao cirurgião, que lhe deve o nome. Só no século XVI os professores de anatomia porão a mão no cadáver nos anfiteatros universitários: até aí, comentavam de cátedra as dissecações praticadas por um auxiliar..." (Bologne, 1996. 94).

A medicina continuará a ser, por mais uns séculos, uma profissão savante até Boherhaven e à sua abordagem clínica do corpo, sentado à cabeceira do (ou debruçado sobre o) doente, o mesmo é dizer que até lá o hospital é, quando muito, um lugar de passagem para o médico.

Já na antiguidade clássica, o estatuto social do médico não era elevado:

Entre os cidadãos romanos, a arte de curar estava longe de ser considerada uma profissão digna, sendo muitas vezes exercida por escravos ou por pessoal doméstico;
Só por volta do Séc. II a. C. é que os médicos, parte deles de origem grega, se tornam populares, famosos e até ricos; foi o caso de Galeno (200-130 a.C.), natural da Ásia Menor, que obteve a cidadania romana e foi médico da corte imperial.

O estatuto do cirurgião, esse, continuará a ser ainda mais baixo do que o do médico, mesmo entre os árabes. O único árabe que, de resto, deixou um volumoso tratado sobre cirurgia foi Albucassis (936-1013), do califado de Córdova. A proibição da dissecação de cadáveres, tanto entre os judeus como entre os cristãos e os muçulmanos, não permitiu o desenvolvimento dos conhecimentos e técnicas cirúrgicas que, durante muitos séculos, se circunscreveram aos ensinamentos greco-romanos.

Com os romanos, a cirurgia militar tinha feito alguns notáveis progressos, que serão depois retomados no Renascimento. O francês A. Paré (1510-1590) vem melhorar os bárbaros métodos de amputação até então utilizados, ao inventar o penso e idealizar a laqueação vascular, em substituição da cauterização das feridas com óleo a ferver ou ferro em brasa em caso de amputação (Sournia, 1995. 164-167).

Mas a própria cirurgia ressentia-se da proibição, mais acentuada depois do Século XIV, de dissecar cadáveres, "uma outra forma de pudor", segundo Bologne (1996, p. 95), o qual, no entanto, relativiza essa proibição, dizendo que se trataria mais de um respeito (primordialmente cristão) pela dignidade do ser humano do que uma interdição propriamente dita, apesar da força que tinha então um édito papal.

É discutível atribuir-se à Igreja, já naquele tempo, o monopólio do debate sobre as questões de bioética (como diríamos hoje) e concluir-se que, "ao perder, no renascimento, o seu carácter sagrado, o corpo perde também toda a dignidade humana" (Bologne, 1996. 96). De qualquer modo, e como sucedâneo dos estudos de anatomia humana, recorre-se à autópsia, ao embalsamento e à vivissecação de animais ou até mesmo à dissecação de cadáveres, furtivamente exumados e roubados nos cemitérios ou simplesmente descidos do cadafalso.

De facto, o édito do papa Bonifácio I, proibindo as dissecações de cadáveres em nome da "dignidade humana", não impediu que ela continuasse a praticar-se, nomeadamente em cadáveres de condenados à morte (E, inclusive, conhecem-se casos de vivissecação). Mas será preciso esperar pelo Renascimento para que a paixão pelo estudo anatómico do corpo humano se sobreponha ao pudor imposto pela religião. A medicina alia-se então à arte.

Cite-se, entre outros, o exemplo, sobejamente conhecido, da intensa colaboração entre L. Da Vinci e o anatomista Marco Antonio della Torre: "Da trintena de corpos por ele próprio dissecados, tirou o pintor setecentos e cinquenta esquissos que, publicados pela primeira vez em 1898-1901, deixaram estupefactos os especialistas; eram bastante mais rigorosos que todos os livros cirúrgicos de que dispunham" (Bologne, 1996. 96);
Outros grandes artistas, como Miguel Ângelo, Dürer ou até Veronese dedicaram-se ao estudo da anatomia.

A arte acaba por influenciar o próprio nu médico. Assiste-se no Séc. XVI a uma verdadeira explosão do nu representado, logo seguida de reacções de pudor na época da Contra-Reforma. Sinal dos tempos, na segunda edição (1555) da magnífica obra de Vesálio De humani corporis fabrica [ Tratado sobre o funcionamento do corpo humano] , o seu célebre frontispício foi censurado. No espaço de doze anos (a primeira edição é de 1543), o pudor voltou a ditar as regras: era intolerável que num livro de medicina aparecesse um jovem efebo despido. Em suma, "o anatomista deu ao pintor a sua visão dessexualizada da nudez" mas a sociedade apressou-se a dizer ao médico "que o nu não era inocente" (Bologne, 1966. 97).

O pudor vai então entrar nos livros de medicina, a partir do Séc. XVII:

Para ilustrar a anatomia do homem e da mulher, escolhe-se o Adão, com a sua parra, e a Eva com a sua delicada mão sobre o púbis;
Em muitas gravuras de anatomia, o véu volta a cobrir o sexo do cadáver em cima da mesa de dissecação;
Noutros casos, ainda mais ridículos, o cadáver está de ceroulas ou crescem-lhe flores à volta do sexo.

É uma situação tanto mais paradoxal - comenta Bologne (1996. 99), "quanto a época clássica, que voltou a vestir as pranchas anatómicas, vulgarizou o estudo da anatomia, multiplicando as aulas públicas". A anatomia torna-se um assunto mundano. Os salões aristocráticos abrem as suas portas às associações científicas e passa a ser de bom as damas seguirem cursos de anatomia, ao mesmo tempo que se aperta a vigilância e o controlo sobre as liberdades permitidas ao corpo e à linguagem sobre o corpo.

Este paradoxo terá o seu triunfo no Séc. XIX:

"O século que admite - com um sorriso cúmplice - que uma mulher pose nua para um pintor tolera mal que ela se dispa perante o seu médico".
É também o século que, como já foi dito, interdita às mulheres a prática da medicina (por exclusão no acesso à universidade); só em 1891 é que, por exemplo, a primeira mulher portuguesa conseguirá diplomar-se em medicina, pela Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa (Reis, 1996).

Ao longo da Idade Média Média e, depois no Antigo Regime, a prática da medicina não estava teoricamente interdita às mulheres. Mas a partir do momento em que o diploma universitário passou a ser obrigatório para o exercício da profissão, o número de mulheres médicas (que nunca fora grande) tenderá a diminuir.

Quanto à cirurgia, há um decreto de Luís XV, de 19 de Abril de 1755, que em nome do pudor masculino vem proibir às mulheres "a qualidade de endireitas ou dentistas e de qualquer outra parte da cirurgia, excepto a relativa aos partos" (cit. por Bologne, 1966. 100. Itálicos meus).

É também a partir do Séc. XVII que o médico se começa a intrometer na esfera da moral e dos costumes, tendência mais generalizada no Séc. XVIII, tanto antes como depois da Revolução Francesa. m nome das Luzes, ele acaba por prestar caução aos discursos moralizadores da sua época ou por impor um discurso normativo, seja a propósito da histeria feminina, do onanismo, das doenças venéreas, dos caprichos da moda (v.g., o uso do espartilho de barbas de baleia), da limpeza do corpo e da casa, da alimentação, do crime e da loucura, ou simplesmente da querele entre parteiros e parteiras.

O poder societal do médico vai-se alargando, e curiosamente a partir duma questão-tabu, que era então a indissolubilidade do casamento. Para os teólogos da Igreja, nada podia separar um homem e uma mulher que Deus unira para sempre. Havia uma excepção: a partir do Séc. XII, a impotência passa a ser reconhecida como "impedimento dirimente do casamento". Mas a obtenção da prova não era fácil...

No século XVI surge a chamada "prova do congresso" (Bologne, 1996. 103): O Parlamento de Paris irá considerá-la "inútil e infamante" em 1677. O termo designava "as juntas públicas, em que um marido suspeito de impotência tem de provar perante médicos e comadres que a acusação é caluniosa". A prova do congresso é então abolida em nome dos bons costumes, da religião e da natureza, e sobretudo devido aos abusos a que até então se prestava. Acabou por ser substituída por outras provas, não menos arbitrárias e humilhantes, como a da "erecção", da "tensão elástica", da "ejaculação", etc.

O que importa sublinhar é o papel que as comadres e os médicos desempenham na prova do congresso:

A pedido da justiça, o médico limitava-se a um exame pericial dos órgãos genitais do marido da queixosa;
Cabia depois à comadre preparar as condições e o clima propício para a consumação do acto sexual, em geral na alcova conjugal ou num estabelecimento de banhos;
A comadre funcionava sobretudo como testemunha presencial; por respeito ao pudor feminino, o médico ficava à porta da alcova ou por detrás de um biombo.

No fim, a comadre relatava ao médico as suas observações; com base no seu exame pericial prévio e sobretudo do testemunho presencial da comadre, o médico fazia o seu relatório e entregava-o depois aos tribunais. É possível que comece aqui a história da medicina forense ou, pelo menos, do recurso à autoridade do médico como perito legal.

A partir de 1677, as parteiras deixam de ser admitidas em peritagens exclusivamente masculinas, desta vez em nome do pudor masculino mas sobretudo porque o seu papel passava então a ser completamente inútil. O médico acabava assim de liquidar um dos seus mais poderosos adversários: a comadre ou parteira.

Em que é que se fundava o poder da comadre (ou sage femme, em França) ?

"A meio caminho entre a mulher ‘modesta’ e o homem sem pudor, aquela a quem a Idade Média chama eloquentemente ventrire parece um ser assexuado, dispensado do pudor natural do seu sexo. Nem o médico nem o cirurgião nem o padre sonham contestar-lhe um poder que muitas vezes invade as suas atribuições. Com efeito, se a ventrire testemunha nos congressos, tem também uma palavra a dizer em casos de violação, de ruptura dos votos monásticos, assiste aos partos, baptiza as crianças em risco de morrerem à nascença, etc.". (Bologne, 1996. 107).

Médicos e cirurgiões começam a retirar clientela à sage femme que, por outro lado, se vê ameaçada com o aparecimento dos primeiros parteiros no reinado de Luís XIV. O povo, galhofeiro, chamava-os então "as comadres de ceroulas" (Bologne, 1996. 109).

O greco-romano Sorano (98 a.C.-77) é considerado o "pai da obstetrícia e da ginecologia", com o seu tratado sobre as Doenças das Mulheres. É preciso esperar, no entanto, pelo Séc. XVII, para que estes dois domínios especializados da medicina conheçam alguns progressos assinaláveis:

O francês F. Mauriceau (1637-1704) escreve em 1668 o Tratado das doenças das mulheres grávidas. Será com o holandês H. van Deveter (1651-1724) o fundador da moderna ginecologia, graças ao seu estudo da anatomia pélvica feminina.

Outro holandês R. de Graaf (1641-1673) descobre em 1673 o folículo do ovário. Até então supunha-se, de acordo com Aristóteles, que o óvulo se formava no útero.

Já no Séc. XVIII, o médico francês J. Astruc (1684-1766) faz, por seu turno, um detalhado estudo das doenças venéreas (Benrubi e Rinehart, 1990).

No campo da obstetrícia, há uma importante descoberta na última parte do Séc. XVI: o fórceps, utilizado pela família inglesa Chamberlain que o mantém, no entanto, em segredo durante gerações até ser objecto de vulgarização médica. A descoberta deve-se a P. Chamberlain, o Velho (1560-1631). Entretanto, em 1752 o inglês W. Smellie (1697-1763) funda a obstetrícia moderna com Treatise on midwifery, descrevendo o trabalho de parto e de assistência ao parto. (Deverá relativizar-se vd. Dionis, 1718, Sournia, 1995):

Até ao Séc. XVII, era relativamente raro (e sobretudo perigoso) um homem assistir a um parto. Cita-se o caso de um cirurgião de Hamburgo que foi executado em 1522 por ter tido a ousadia de o fazer, disfarçado de parteira. Mas os tempos vão mudar: eram frequentes os acidentes em partos difíceis, o que inquietava os médicos, já desde os tempos dos greco-romanos e, depois, dos árabes. Até então a experiência da sage femme era mais relevante do que os conhecimentos na matéria, para além dos preconceitos morais e religiosos que afastavam o homem do leito da parturiente. Mas nos casos dos partos difíceis, era importante a força muscular. A solução deste velho problema irá ser um trunfo para o médico e o cirurgião, independentemente do estado da arte no domínio da ginecologia e da obstetrícia.

A morte, de parto, da duquesa de Orleães, em 1627, irá pôr em causa a reputação das parteiras da corte e alimentar uma querela com os cirurgiões durante mais de um século e que fará correr muita tinta. Em 1633, é já um parteiro (o primeiro que se conhece em França) a assistir ao parto de um dos filhos bastardos de Luís XIV. "É por via das reais amantes que os cirurgiões se infiltram na corte" (Bologne, 1996. 110).

Mas nesta querela os médicos irão, curiosamente, tomar o partido das parteiras contra os cirurgiões, por razões que não eram de todo inocentes. Em 1708, Philipe Hecquet publica um tratado que irá provocar celeuma: De l’indécence aux hommes d’accoucher les femmes. O seu argumento linear contra os cirurgiões pode ser resumido nesta frase lapidar do preâmbulo do seu livro:

"Esta profissão repugna à própria natureza, pois é contrária ao pudor que é natural nas mulheres " (cit. por Bologne, 1996. 111. Itálicos meus).

Parece então haver um recuo táctico. Ao parteiro ensina-se-lhe a tocar sem olhar. Surgem os tratados obstétricos a recomendar o lençol estendido entre o pescoço do parteiro e a cintura da parturiente (1681) ou os tratados de ginecologia a ensinar como se deve proceder a uma exame completo debaixo do vestido da mulher (1822).

Dos maléficos ou estranhos poderes das mulher prenhada ainda chegarão ecos até ao nosso Séc. XX, obrigando o médico a relembrar o velho ditado latino Naturalia non turpia e a refrasear o velho juramento de Hipócrates proibindo ao praticante da arte de curar a sedução ou outras formas de envolvimento pessoal com os doentes, de ambos os sexos. Neste caso, efebos àparte, "as mulheres que não julguem decente mostrar um pudor temeroso... Para um médico, por mais bem parecido que ele seja, a cliente é apenas uma ficha e uma ocasião de fazer bem. Ela que não espere outra coisa", escrevia ainda não há muito (1930) um ilustre médico francês (cit. por Bologne, 1996. 111).

Em conclusão, se, até ao século XIX, repugnava à mulher confiar-se à mão do macho (o que para o sociobiólogo será devido a um qualquer determinismo genético), "o desaparecimento das comadres e a raridade das médicas acabou por impor a regra inversa: o obstétrico continua a ser o domínio onde [ainda hoje] a mulher é mais dificilmente aceite" (Bologne, 1996. 111).

Mas não terá sido tanto o pudor feminino como sobretudo a religião que impôs à medicina a ocultação do corpo. Só na época de Luís XIV é que o médico marca pontos em matéria de liberdade face ao corpo. É a época em que aparecem os parteiros mas também aquela que "viu nascer o pudor masculino" e em que "as doenças venéreas se tornaram vergonhosas."

Por outro lado, a unificação da profissão médica ainda está muito longe de se realizar. Oficiais do mesmo ofício, médicos e cirurgiões vão continuar a digladiar-se até praticamente ao Séc. XX.

Quando comparados com os médicos, os cirurgiões no Antigo Regime continuam, todavia, a ser "menos numerosos, menos instruídos, menos ricos, menos apreciados pela sociedade", mas mesmo assim indispensáveis, tanto mais quanto "os homens da arte" detêm o savoir mas não o savoir-faire. De facto, o médico do Século das Luzes continua a "não saber colocar uma ligadura, reduzir uma luxação, fazer a incisão de um abcesso, imobilizar uma fractura ou extirpar um tumor" (Sournia, 1995. 217), tarefas menos nobres da arte de curar que são relegadas para os barbeiros e os cirurgiões.

Em termos de estatuto, os médicos continuam a estar, apesar de tudo, abaixo dos juristas e do alto funcionalismo do Estado absolutista, embora já pertençam ao mesmo grupo social em ascensão (que são os letrados).

Contudo, em França, os cirurgiões irão dar um passo importante no sentido do seu reconhecimento, ao ser criada a Academia Real de Cirurgia (em 1737). E, não obstante a feroz oposição da conservadora Faculdade de Medicina de Paris, passam inclusivamente a ter assento na Société Royale de Médecine, criada em 1778. Aliás, já em 1723, por decreto real de 23 de Abril, era reconhecida em França a profissão de cirurgia.

Em pleno Século das Luzes, o francês P.-J. Desault (1738-1795) irá depois desenvolver o ensino da cirurgia à cabeceira do doente hospitalizado, podendo ser considerado o Boherhaave da cirurgia.

É, de resto, um século em que a curiosidade científica irrompe por todo o lado. Na Grã-Bretanha, o escocês J. Hunter (1728-1793) funda a anatomia comparada. Em Observations on certain parts of the animal oeconomy (1786) estudou a anatomia do corpo humano comparando-a com a de outras espécies animais. Além disso, colecionou ao longo da vida mais de 10 mil espécies anatómicas, muitas delas tecidos macios conservados em álcool. Deu igualmente um importante contributo para a cirurgia militar com Treatise on the blood: Inflammation and gunshot wounds (1794).

No último quartel do Séc. XVII tinham, entretanto, surgido os primeiros jornais médicos, em França (1679) e na Inglaterra (1684).

Referências bibliográficas / Bibliography

(a) Extractos de: GRAÇA, L. (1996) - Evolução do sistema hospitalar: Uma perspectiva sociológica. Lisboa: Disciplina de Sociologia da Saúde / Disciplina de Psicossociologia do Trabalho e das Organizações de Saúde. Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa (Textos, T 1238 a T 1242).

103. Graça, L. (2000) - Físicos, Cirurgiões, Barbeiros-Sangradores, Parteiras e Outros Praticantes de Artes Médicas: Um História mais de Pudor do que de Poder? [ Power, Pudency and Medicine ](a)

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