Luís Graça: Textos sobre saúde e trabalho / Papers on health and work  

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71. Graça, L. (2000) - Hospitais e Outros Estabelecimentos Assistenciais até ao Final do Século XV  [ Portuguese Hospitals and Other Health-Related Services until the End of XV Century](a)

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 Até à criação das misericórdias (a primeira será a de Lisboa, em 1498) continuarão a coexistir diversos tipos de estabelecimentos assistenciais  em Portugal. Basicamente, vamos encontrar na Idade Média quatro tipos de estabelecimentos, que chegaram ao Ocidente cristianizado por via da influência bizantina, do monaquismo e das Cruzadas (Quadro 1).

Como veremos a seguir, há uma grande imprecisão na terminologia usada nos documentos da época. Por exemplo, no primeiro documento conhecido de intervenção régia na administração dos estabelecimentos assistenciais (1308) fala-se explicitamente de "albergarias, hospitais, confrarias, capelas e órfãos" (cit. por Ferreira, 1990.65).

Quadro 1 — Tipo de estabelecimentos assistenciais existentes em Portugal no Séc. XV

Pelo menos até 1498, ano da fundação da Misericórdia de Lisboa, não aparecem referências muito explícitas em relação à existência de estabelecimentos especificamente vocacionados para a assistência a prestar às crianças órfãs ou abandonadas (orphanotrophia e brephotrophia, entre os bizantinos, respectivamente).

Em todo o caso, há notícia em 1458 da fundação de um dos mais antigos recolhimentos de crianças, órfãos e enjeitados, o Hospital dos Meninos de Lisboa, por iniciativa da rainha D. Beatriz, primeira mulher do D. Afonso V cujo reinado vai de 1448 a 1481. Outra rainha, Santa Isabel, mulher de D. Dinis, havia já fundado em 1321 o Hospital de Meninos de Santarém.

Tradicionalmente, havia a roda onde as crianças enjeitadas eram abandonadas (daí o termo expostos). Primeiro, abandonadas nas igrejas e nos conventos, passaram, em Lisboa, a ficar a cargo do Hospital Real de Todos os Santos (HRTS), desde a sua criação até 1543, pelo menos.

Nesse ano, e por carta régia de 14 de Março, é recomendado à confraria da misericórdia de Lisboa que passasse a assumir explicitamente essa função. Mas em 1584 ainda existia (e continuaria a existir até ao terramoto de 1755) o criandário, ou hospício de crianças enjeitadas, distinto da albergaria ou casa dos pedintes andantes, ambos anexos ao Hospital.

O número de meninos desamparados tenderá, entretanto, a aumentar com os Descobrimentos e o afluxo a Lisboa de "muitas e desvairadas gentes" bem como em consequência dos terríveis ciclos de crises cerealíferas, fomes e epidemias que devastam o país, nomeadamente desde de meados do Séc. XIV.

O problema das crianças abandonadas ter-se-á agravado no Século XVIII, a tal ponto que a Real Casa dos Expostos (sita, desde 1768, na antiga Casa Professa de São Roque, confiscada aos jesuítas) deixou de ter capacidade de resposta. A mesa da misericórdia de Lisboa ver-se-á assim obrigada a criar mais rodas nos arrabaldes da cidade (Ribeiro, 1902; Robalo, 1987).

Com o Antigo Regime — que vai grosso modo de 1620 a 1807 — , e na sequência das ideias filantrópicas do iluminismo bem como do imperativo de um maior controlo da déviance social, surgirão entretanto outras instituições como os orfanatos e os reformatórios de que a Casa Pia de Lisboa, fundada em 1780 pelo intendente Pina Manique, é talvez o exemplo mais paradigmático. Originalmente vocacionada para recolher mendigos, dedicar-se-á posteriormente ao acolhimento, educação e reinserção de jovens pobres ou sem família.

A Casa da Roda será formalmente instituída pela rainha D. Maria I, em 1783, em diversas vilas e cidades do reino com o intuito explícito de prevenir os infanticídios que na época eram uma prática frequente.

Novo tipo de instituição, o reformatório não será apenas um produto do "filantropismo iluminista" (Miguel, 1981). É também porventura — e salvo as devidas proporções e o contexto histórico — a versão portuguesa da workhouse inglesa e do hôpital génerale francês, criados no Séc. XVII para controlar as populações perigosas e recuperá-las como mão-de-obra disciplinada para as primeiras manufacturas que se sucedem à lenta desagregação do regime das corporações e que constituirão um passo fundamental no processo de desenvolvimento do capitalismo na Europa ocidental.

Quanto ao asilo, sucedâneo do hospício medieval, é sobretudo uma criação do Século XIX (tal como o manicómio, o sanatório e a maternidade), e a ele está indissociavelmente ligado o nome da rainha D. Maria I, de cognome a pia (1819-1853) que, por decreto de 6 de Julho de 1835, cria o Conselho Geral de Beneficência. A esta iniciativa seguir-se-ão uma série de medidas relativas à mendicidade, incluindo a criação de albergues nocturnos (Neto, 1981).

O manicómio é igualmente uma criação do liberalismo, na sequência das ideias progressistas da revolução francesa e da discriminalização da doença mental.

Tal como noutros países da Europa, e na esteira de homens como Ph. Pinel, surgem com o triunfo das ideias liberais as primeiras denúncias da condição infra-humana em que viviam os doentes mentais em Portugal ("doidos, lunáticos, alienados", como eram então rotulados).

De entre os médicos destaca-se, entre outros, o nome de C. Bizarro (1805-1860) que, desde 1835, vinha denunciando a cruel situação em que vivem os doentes, nomeadamente do sexo feminino, na Enfermaria de S. João de Deus do Hospital de S.José:

"Doidas nuas e desgrenhadas, entregues a todos os seus desvarios, gritando e gesticulando, encerradas às vezes num cubículo escuro e infecto onde mal podem obter um feixe de palha em que possam revolver-se; um local de todo apertadíssimo, com escassa luz, imprópria ventilação, e nele jazendo perto de 150 infelizes alienados com o diminuto número de três empregadas, que tantas são as destinadas ao seus serviço" (citado por Costa, 1986).

Só em  1848 (!) é que será criado, entre nós, o  primeiro "estabelecimento especializado" no internamento de doentes mentais: O manicómio de Rilhafolhes, em Lisboa.

Esta iniciativa pode concretizar-se graças ao legado de um benemérito. Entretanto, alguns anos depois, Rilhafolhes albergava já mais de meio milhar de doentes. Mais tarde, será seu director o médico Miguel Bombarda (1851-1910), o qual além de ampliar e modernizar o estabelecimento, lutou vigorosamente contra os métodos repressivos então em uso (v.g., o "babeiro de cola", a "coleira", o "berço-prisão", o "colete de forças"). Em 1948, o estabelecimento passou a chamar-se Hospital Psiquiátrico Miguel Bombarda.

3. Albergarias

Quanto às albergarias (tal como as gafarias), sabe-se que a sua existência é anterior à própria fundação da nacionalidade. Tenderão entretanto a desaparecer entre nós, embora mais lentamente do que no resto da Europa, a partir do fim da Idade Média, com o progressivo declínio das peregrinações (e, no caso das gafarias, com a irreversível regressão da lepra).

Grande parte das albergarias situavam-se junto a mosteiros e igrejas, povoações e estradas mais importantes, nomeadamente ao longo do caminho de Santiago, e em particular a norte do Mondego.

Às primeiras rainhas atribui-se igualmente a fundação de diversas albergarias, como, por exemplo, aquela que terá dado origem ao toponónimo Albergaria-a-Velha, criada em 1120 por Dona Teresa, mãe do primeiro rei de Portugal. Ou a de Chaves, mandada construir por D. Mafalda.

Os primeiros reis de Portugal também se preocuparam com a manutenção e a extensão da rede de albergarias — caso de D. Sancho I que no seu testamento de 1209 deixa legados, em dinheiro, a diversos estabelecimentos do género existentes no centro e norte do país.

Como diz o historiador Veríssimo Serrão (1990, vol. I. 221), "falta um mapa global para reconstituir esses marcos de cobertura viática, mas para certas ordens há elementos precisos. Assim, no que respeita aos mosteiros beneditinos que ficavam a norte do Mondego, possuíam albergues: uns, da invocação de Claraval, como Maceira Dão, Lamego, Sever e Tarouca; e outros, ligados à regra de Cister, como Moimenta, Tabosa, Arouca e Bouças".

Correia (1938) situa as principais albergarias sobretudo ao longo das antigas estradas romanas, tal como de resto uma boa parte dos outros estabelecimentos de beneficência. Na mesma localidade, podiam coexistir, aliás, diferentes tipos de estabelecimentos: Albergarias, Mercearias, Gafarias, Hospitais e Hospícios, para além dos Conventos. De qualquer modo, a sua concentração é sobretudo ao longo da rede viária romana ou de outras vias de comunicação utilizadas pelos peregrinos que, de França, Espanha e Portugal, demandavam Santiago de Compostela. Essa concentração era mais evidente em troços como:

• Vila Real de Santo António/Mértola/Beja/Alcácer do Sal/Setúbal

• Beja/Évora/Estremoz/Arronches/Badajoz

• Lisboa/Santarém/Coimbra/Porto

• Porto/Braga/Santiago de Compostela

• Alcântara (Espanha)/Idanha-A-Nova/Guarda/Penafiel/Braga/Santiago

As peregrinações a Santiago de Compostela tiveram o seu auge nos Séculos XI e XII. Outras albergarias, a sul do Mondego e sobretudo do Tejo, como as de Lisboa, Setúbal, Alvito, Évora, Estremoz, Vila Viçosa, Portalegre, etc. estarão porventura mais ligadas à Reconquista e ao movimento dos cruzados.

Na época em que se iniciou a construção do Hospital Real de Todos os Santos (1492) existiam em Lisboa pelo menos treze albergarias, além de quatro gafarias e quarenta e três pequenos hospitais. Em todo o reino, existiriam 37 albergarias, 32 hospitais, 66 gafarias e 16 mercearias (Correia, 1938. 7).

Com o declínio das peregrinações, as primitivas albergarias tenderão a converter-se em (e a chamar-se) espritais ou hospitais  ou simultaneamente albergarias e hospitais (caso do Porto) para acolhimento de enfermos pobres (Basto, 1934).

Segundo Pina (1981. 91), as nossas gafarias obedeceriam,   a "três tipos de governo":

• As criadas por iniciativa do rei, e dirigidas por representantes seus;

• As municipais (por exemplo, Braga, Guimarães, Lisboa e Porto);

• E, finalmente, as estabelecidas pelos próprios gafos e por eles administradas, embora sob protecção régia.

Algumas destas gafarias sobreviveram até ao Século. XX, como foi o caso da Gafaria para Lázaros e Lázaras, "ou melhor, para doentes de chagas incuráveis" (como diz Basto, 1934. 302), que, anexada em 1721, ainda fazia parte dos "hospitais menores" da Misericórdia do Porto, no início de década de 1930.

Comparado com as regiões europeias transpirinaicas, o nosso país terá tido poucas gafarias. Só em França, no Século   XIII, contavam-se mais de duas mil (Imbert, 1958). Fora da Pensínsula Ibérica, o desenvolvimento da doença terá sido muito maior, a partir sobretudo das Cruzadas (finais do Séc. XI).

Tal facto ter-se-á ficado a dever, segundo Lemos (1991, Vol. I. 52-53) a uma menor mobilidade das populações cristãs peninsulares que, empenhadas na Reconquista até muito tardiamente, não terão podido (nem precisado de) ir combater ou peregrinar à Terra Santa. Recorde-se que o último reino muçulmano, o de Granada, só cairá nas mãos dos Reis Católicos, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, em 1492.

No reinado de D.Afonso IV, há já notícias de abusos na administração dos bens destinados aos gafos. Tal facto, aliás bastante corrente, conduzirá à intervenção do poder régio, nomeadamente no caso do Hospital de São Lázaro de Coimbra. Assim, "por carta de 30 de Março de 1326, ordenava-se ao maioral e ao escrivão da gafaria de Coimbra que se não dessem rações a pessoas de fora que, além de sãs, tivessem com que se sustentar" (Lemos, 1991, Vol. I.  105).

As mercearias (nome que deriva da palavra mercês,  "graças, benefícios, tenças, donativos, favores") destinavam-se a recolher pessoas de ambos os sexos, de "bons costumes, de boa fama, e vergonha", de boa condição mas caídas na pobreza ("homes bons e mulheres q houverem honra e houverem algo de seu, e boa vivenda, e cairão della, non por maos feitos que fizesse, nem por más manhas, nem por maos costumes q houvessem"), e geralmente idosos ("non sejão de menor idade de cincoenta annos", salvo se forem deficientes ou doentes crónicos), como se pode ler no testamento de D. Afonso IV (ca. 1345) (cit. por Lemos, 1991, Vol. I. 99).

Em troca da assistência que lhes era prestada, os merceeiros ficavam obrigados a assistir diariamente a uma missa e a rezar pela alma dos seus benfeitores. A mercearia mais antiga que se conhece, no nosso País, terá sido fundada por Bartolomeu Joanes, um rico comerciante de Lisboa, em 1324, sendo destinada a doze pobres, que ali "seriam mantidos para todo o sempre" (Silva, 1981. 275).

Fundada por D. Afonso IV (1325-1357), a mercearia que existiu junto à Sé de Lisboa, destinava-se a vinte quatro pobres, doze homens e doze mulheres. Mas no seu testamento, o rei faz referência explícita a "hum hospital a serviço de Deus". Na realidade, tratava-se de uma mercearia com a particularidade de, além de dinheiro para a alimentação, roupa e cama, os merceeiros terem também direito a assistência médica.

De facto, a referida disposição testamentária acrescentava que, "quando alguns desses pobres forem doentes ", o Provedor lhes dê "médico que pense delles, e casa apartada em q se acolhão esses doentes athé q gareção". Uma vez sãos, "devem ser prezentes a todas as missas que dizem nas nossas Cappellas" (cit. por Lemos, 1991, Vol. II. 100).

A capela a que se refere o rei é a da Sé, por ele mandada edificar (Silva, 1981. O termo capela significava certos bens dados ou doados a uma paróquia, mosteiro ou igreja em troca do serviço de dizer missas ou da obrigação de dar esmolas aos pobres por alma do doador.

Outros reis, como D. João II (1481-1495), também fundaram mercearias. Muitas delas teriam funcionado como anexos de albergarias, hospitais ou até gafarias. Entretanto, com a extinção das ordens religiosas masculinas e a confiscação dos seus bens, em 1834, também as mercearias acabaram por ser encerradas, sendo o seu património integrado no Asilo da Mendicidade, instalado dois anos depois no antigo Convento dos Capuchos (Silva, 1981).

Em conclusão, também entre nós há notícia de diferentes estabelecimentos com funções assistenciais mais ou menos específicas (albergarias, hospitais, gafarias, mercearias e outros hospícios) e que vão surgindo ao longo da Idade Média:

• Uns são da iniciativa das classes dominantes (rei ou rainha, nobreza, alto clero, ordens militares e religiosas);

• Mas outros são de iniciativa popular ou burguesa (municípios, corporações de ofícios ou confrarias de mesteres, cidadãos ou homens bons, enriquecidos pelo comércio marítimo);

• Em geral, esses estabelecimentos (incluindo os hospitais e gafarias) regiam-se pelo direito canónico e o seu património fazia parte dos chamados bens de mão morta (não podendo, pois, ser alienados).

No caso dos estabelecimentos criados por iniciativa régia, não se pode falar com rigor de intervenção do Estado (no sentido moderno e técnico do termo, já que os encargos com a sua organização e o seu funcionamento eram, de um modo geral, suportados pelos bens pessoais dos monarcas, distintos dos bens da Coroa (ou da Fazenda Pública, como se passará a dizer a partir da monarquia absolutista).

Por outro lado, a motivação régia era, aparentemente, mais religiosa do que política, muito embora religião e política estivessem intrinsecamente ligadas durante todo este período que vai da Alta Idade Média até à emergência do Estado moderno. Além disso, todas disposições testamentárias feitas com fins de caridade e beneficência caíam sob a alçada do direito canónico e, portanto da Igreja, o que em parte explica a falta de intervenção do poder régio até ao Século XIV nos estabelecimentos assistenciais onde eram frequentes os abusos e desmandos, à sombra dos direitos e privilégios que gozavam os administradores e os demais oficiais.

Entretanto, entre a fundação da nacionalidade, em 1140, até à primeira metade do Século XVI, será possível distinguir, em traços muito grosseiros, três fases da evolução do nosso embrionário sistema assistencial, segundo tipologia proposta por Ferreira (1990):

• Uma primeira fase corresponderia à criação mais ou menos indiscriminada de estabelecimentos de cariz local, sobretudo até às primeiras décadas do Séc. XIV (albergarias, mercearias, gafarias, espritais, hospícios);

• Uma segunda fase que poderíamos caracterizar por uma incipiente diferenciação funcional dos serviços criados a par das primeiras (e, naturalmente, tímidas) medidas de oficialização da assistência, a partir sobretudo do reinado de D. Dinis (distinção entre cuidados ambulatórios e de internamento, esboço de diferenciação dos prestadores, início da organização do ensino médico, tentativa de regulamentação e organização da profissão médica, desenvolvimento das primeiras medidas sanitaristas a nível municipal e central, criação dos primeiros estabelecimentos para recolha de crianças órfãs ou abandonadas);

• E, finalmente, uma terceira fase, que é marcada pelo crescente papel do poder central, com D. Afonso V (que retira aos Trinitários certos privilégios e aos irmãos de Rocamador a administração dos hospitais) e sobretudo com a reforma da assistência levada a cabo por D. João II e sua mulher e continuada por D.Manuel I (fundação do hospital termal de Caldas da Rainha, em 1485, do Hospital Real de Todos-os-Santos, em 1491, da Misericórdia de Lisboa, em 1498, e de muitos outros hospitais pelo resto do país, como o do Espírito Santo, em Évora, o de Jesus Cristo, em Santarém, e pelos novos territórios ultramarinos, como o de Goa, etc., além da Casa da Saúde, em Lisboa, já em 1520, destinada às vítimas da peste).

Voltando a citar Ferreira (1990. 65), o primeiro documento conhecido de intervenção régia na administração de "albergarias, hospitais, confrarias, capelas e órfãos" foi da iniciativa de D. Dinis (1261-1325), ao criar, em 1308, a figura do provedor para estabelecimentos assistenciais intervencionados (como diríamos hoje), na sequência de leis de desamortização anteriores.

De todos os reis da primeira dinastia, D. Dinis foi justamente o que mais procurou impedir a excessiva concentração de bens fundiários de mão-morta que, como tal, estavam subtraídos à acção do fisco e fora do mercado imobiliário.

A intervenção do poder central no campo da assistência irá depois acentuar-se na segunda dinastia, sobretudo a partir de D. Afonso V (1446-1481), visando garantir o bom funcionamento dos estabelecimentos, através nomeadamente de duas vias (Almeida, 1993): (i) nomeação directa de provedores, da confiança pessoal e política do rei; e (ii) outorga de regimentos para regular o seu funcionamento.

A capacidade de intervenção da coroa na esfera da Igreja reforça-se, finalmente, com D. João III, que cria a Mesa da Consciência e Ordens, em 1532, um conselho com múltiplas competências que vão desde a administração das fundações pias da coroa (capelas e mercearias) até à supervisão dos estabelecimentos assistenciais (hospitais, gafarias, albergarias), passando pela administração do padroado régio até à tutela da Universidade de Coimbra ou à administração das ordens militares incorporadas na coroa. Segundo Bethencourt (1993.154), este último caso seria "representativo da passagem da administração privada, exercida pela pessoa do rei, para a administração da coroa como coisa pública".

De qualquer modo, e até ao final do Século XIV, não parece haver ainda uma clara distinção semântica (nem muito menos conceptual) entre gafarias, albergarias, mercearias, hospícios, hospitais e estabelecimentos assistenciais similares. Algumas gafarias, como a de Lisboa (fundada provavelmente pelos Hospitalários, por volta de 1220) e a de Coimbra eram também conhecidas como hospitais de S. Lázaro, mas na prática não prestavam quaisquer tipos de cuidados, limitando-se pura e simplesmente a segregar os doentes em relação ao resto da população (Pina, 1981; Neto, 1981; Lemos, 1991).

Quanto às primeiras instituições com a designação de hospital vêm já, aliás, referidas nas disposições testamentários do primeiro rei de Portugal bem como da sua mulher, D. Mafalda:

• Mais concretamente, da sua fortuna pessoal depositada no Mosteiro de Santa Cruz - qualquer coisa como 22 mil maravedis-, "Afonso, rei dos portugueses", deixa em testamento, lavrado em 1179, uma avultada quantia de dinheiro "primeiramente, à Ordem do Hospital de Jerusalém " (que administrava o hospital do mesmo nome em Évora), depois aos "pobres" que viviam na região entre o Tejo e o Mondego, e ainda ao "hospital novo de Guimarães, ao de Santarém e ao de Lisboa", entre outros beneficiários (cit. por Saraiva, 1988. 74.).

• Por sua vez, nas disposições testamentárias de D. Mafalda (vd. Caixa 1, em anexo), há uma referência ao hospital de Canaveses, "o qual estará sempre liure e bem repairado de telha e madeira, e com boas portas fechadas, por que os peregrinos que albergarem não recebam algum desaguisado e sejam hi camas boas e limpas em que se possão bem albergar noue d'esses pregrinz aos quaes serão dadas raçoins de entrada e saida e lume, agua e sal quanto lhe fizer mister, para além de se lhes dizer missa, em caso de falecimento" (cit. por Lemos, 1991, Vol.I. 47).

Neste último caso tratava-se seguramente de uma albergaria, e não propriamente de um hospital. Situada num dos caminhos que iam dar a Santiago de Compostela, tinha capacidade para alojar nove peregrinos. A sua construção e manutenção deveriam ser financiadas pelos bens pessoais doados pela rainha, incluindo as receitas das portagens devidas pela travessia da ponte sobre o rio Tâmega. O mesmo se passava com a mercearia acima referida, fundada por D. Afonso IV, e que é designada, no seu testamento, como hospital.

Lemos (1991, Vol. I. 100 e ss.) referencia a existência de largas dezenas de hospitais nas principais cidades e vilas do reino, nos Séculos XIV e XV, anteriormente à criação das misericórdias e à política régia de centralização hospitalar:

• Uns fundados por rainhas (caso do hospital de Alenquer, criado pela mulher de D. Dinis, em 1320) ou gente da nobreza (Almada, Arronches;

• Outros criados pelas corporações de ofícios, nomeadamente em Lisboa (alfaiates; almoinheiros e horteções; armeiros, caldeiros e barbeiros; carniceiros; carpinteiros, correeiros, odreiros e pedreiros; carpinteiros da Ribeira; clérigos pobres; corretores; escolares; ganhadinheiros; ourives; peliteiros; pescadores; sapateiros; tecelões; tanoeiros, etc.); mas também no Porto, segundo Basto (1934. 296 e ss.) (ferreiros, sapateiros, marinheiros e pilotos);

• E muitos outros ligados aos municípios ( Loulé, Torres Vedras, Évora, Porto, Coimbra).

Os sucessivos tombamentos de todas as capelas, resíduos (ou disposições testamentárias para fins caritativos, mas que eram objecto de litigação), hospitais, albergarias, gafarias e estabelecimentos similares, mandado efectuar por D. Manuel I, nos finais do Séc. XV, permitiram identificar cerca de 500 instituições de caridade, das quais 200 seriam hospitais (ou espritais, de acordo com a grafia do português da época).

No total, existiriam então cerca de 2500 camas para o internamento de doentes (Ferreira, 1990. 70), para um população que não devia ultrapassava o milhão e meio. Geralmente essas camas eram partilhadas por mais do que um doente, de acordo com as ilustrações da época. De qualquer modo, haveria nessa época 600 habitantes por cama hospitalar, um rácio que, obviamente, não faz sentido comparar com o actual (que é de cerca de  250).

Na cidade do Porto, que em 1527 teria à volta de 14 mil habitantes (e cerca de 5700 nos finais do Séc. XIV), há conhecimento de, pelo menos, três estabelecimentos, designados ora por hospital ora por albergaria, de acordo com o atombamento e os inventários dos respectivos bens, mandados fazer por ordem de D. Manuel I, entre 1497 e 1498 (cit. por Basto, 1934. 326 e ss.):

• O esprital de Santa Crara, sito na Rua dos Mercadores, composto por várias "cãmaras abertas em que jazem os pobres, e três câmaras cerradas, para algumas pessoas poderem viver ou estar", além de uma capela e de uma casa sobradada para alojamento da espritaleira (hospitaleira);

• O esprital de Cima de Vila, na rua do mesmo nome, em cuja acasa de pedra, com alpendre e quintal, havia "oito camaretas em que se acolhem os pobres";

• O esprital de Rocamador, que ficava na rua do Souto (hoje, dos Caldeireiros), e que seria o único a que se poderia chamar hospital, com "dezoito camas para pobres", de um e de outro sexo, mais "cinco casas para homens honrados" (leia-se: quartos particulares), além da casa da hospitaleira e de um grande logradouro.

Este último iria dar origem no Século XVIII ao Hospital Geral de Santo António. Estes três estabelecimentos, até então administrados pela Câmara Municipal, seriam mais tarde anexados à Misericórdia, em 1521, por carta régia de 15 de Maio. De qualquer modo, há notícias de outros estabelecimentos mais pequenos, ligados a diversas confrarias do Porto.

Na cidade de Coimbra, e antes da fundação do primeiro hospital geral, em 22 de Outubro de 1508, na sequência da política de centralização de D. Manuel I, terão existido pelo menos 17 pequenos estabelecimentos assistenciais (na maior parte, hospícios e albergarias), segundo a pesquisa documental feita por Ferrão (199?). Coimbra era então uma cidade que, após a reconquista cristã, em 1064, se irá desenvolver à sombra do Mosteiro de Santa Cruz (fundado em 1130) e, mais tarde, da Universidade (que se instala definitivamente nas margens do Mondego em 1531) (Quadro 2).

Em 1514, dá-se por concluída a reforma geral dos legados pios e estabelecimentos assistenciais, com a publicação do Regimento de como os contadores das comarcas hão-de prover sobre as capelas, hospitais, albergarias, confrarias, gafarias, obras, terças e residos.

Em suma, também em Portugal, os hospitais e estabelecimentos similares que vão proliferando por todo o território, são uma criação da caridade cristã e uma pia causa, estando por isso sujeitos, na maior parte, à tutela da Igreja e sendo, em geral, administrados por homens da Igreja, o grupo social mais letrado da sociedade portuguesa, se não mesmo o único até à Renascença, para além dos judeus.

Havia excepções, é claro, como no caso dos estabelecimentos sob administração municipal. Por exemplo, no Porto, era a Câmara que nomeava e remunerava os provedores (Basto, 1934. 303).

E também não deixa de ser significativa a resistência que os burgueses da "mui nobre e leal cidade do Porto" irão oferecer à tentativa de D. Manuel I mandar ali construir, em 1502, e à semelhança de Lisboa e doutras sítios, um grande hospital que reunisse o património e as rendas dos pequenos estabelecimentos existentes (incluindo o Rocamador, o mais rico de todos). Embora com a promessa de um subsídio régio, seria preciso mesmo assim lançar um imposto indirecto sobre a carne e o vinho... Além disso, D. Manuel arrogava-se o direito de nomear o respectivo provedor.

Enfim, duas cláusulas que feriam os tradicionais privilégios dos cidadãos do Porto, e que acabaram por inviabilizar o projecto do rei.

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(a) Extractos de: GRAÇA, L. (1996) - Evolução do sistema hospitalar: Uma perspectiva sociológica. Lisboa: Disciplina de Sociologia da Saúde / Disciplina de Psicossociologia do Trabalho e das Organizações de Saúde. Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde.  Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa   (Textos, T 1238 a T 1242).

Última actualização: 28 de Março   de 2005 / Last updated: March 28,   2005

© Luís Graça (1999-2005). E-mail: luis.graca@ensp.unl.pt

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