Luís Graça, Textos78: História da Administração Hospitalar/ Papers78: History of Hospital Administration

1.O cargo ou função de provedor ou enfermeiro-mor

Nunca ou raramente, o provedor do Hospital Real de Todos os Santos (abreviadamente, HRTS), o principal do Reino até meados do Séc. XVIII, fora um médico. O primeiro, nomeado por D. Manuel I, era um membro do alto clero, Estevam Martins, cónego da Sé e protonotário da Sé Apostólica. Os seguintes foram capelães ou “oficiais” da casa real. Independentemente de serem do clero ou da nobreza, eram gente da confiança pessoal e política do rei.

De 1530 a 1564, os provedores do HRTS pertencerão à congregação dos Lóios. A partir de 1564, ao tempo da regência do Cardeal-Infante D. Henrique, o provedor passará provavelmente a ser escolhido (ou co-optado) de entre os membros da mesa da Misericórdia de Lisboa. O termo provedor do Hospital de Todos os Santos cairá, entretanto, em desuso, sendo substituído pelo de enfermeiro-mor.

Esta última designação será provavelmente uma corruptela de “irmão-mayor”, já que originalmente, no Regimento do HRST (1504), o enfermeiro-mor era não era um cargo dirigente, mas sim uma simples categoria ocupacional, mais ou menos equivalente à do actual enfermeiro-chefe. Enfermeiro-mor (ou enfermeira-mor) era aquele(a) que era responsável por uma enfermaria (de cirugria ou de medicina, de homens ou de mulheres), tendo para o efeito, como ajudantes, os enfermeiros pequenos.

De acordo com a tradição elitista das misericórdias, e tal como em relação ao respectivo provedor, o enfermeiro-mor do HRST será habitualmente recrutado entre as elites próximas do poder, elites a que os médicos só muito tardiamente começarão a pertencer, ou seja, a partir da segunda metade do Séc. XIX.

À data do terramoto de 1755, por exemplo, é enfermeiro-mor um nobre, o Conde de Castro Marim, monteiro-mor do Reino. Em 1758, o Marquês de Pombal nomeia um novo enfermeiro-mor, Jorge F. Machado de Mendonça, que será autor de um projecto de reforma do hospital, onde dá conta dos abusos cometidos pelo pessoal e das medidas tomadas pela administração (Pelo Breve Memorial Expõe (...) o Regimen Que Tem Estabelecido no Hospital Real de Todos os Santos, Lisboa, 1761) (Lemos, 1991a. 140-143).

À data da criação do Hospital Real de S. José, para o qual transita todo o remanescente do património, os doentes e o pessoal do HRTS, é enfermeiro-mor um outro nobre, D. Francisco Furtado de Mendonça. É sob a sua direcção que se faz a transferência, com pompa e circunstância, dos doentes para o antigo palácio dos jesuítas, depois de obras de adaptação efectuadas pelo arquitecto Manuel Caetano de Sousa.

Citando Lemos (1991a. 143), “para esta mudança (...) concorreu nobreza e clero com notável solicitude. Os doentes de maior perigo foram transportados em macas e esquifes pelos religiosos de Lisboa. Os enfermos que inspiravam menos receio foram levados em seges que para tal fim foram emprestadas por muitos devotos".

Já depois das invasões napoleónicas, em 1811, é ainda um outro nobre que continua, à frente do Hospital Real de S.José: D. Francisco de Almeida Mello e Castro, conde de Galveias. A ele se deve a iniciativa de mandar construir o pórtico do hospital em comemoração do fim da ocupação francesa (Leone, s/d ).

Em suma, pelo menos até ao fim do Antigo Regime a primeira figura do hospital, ou seja, o enfermeiro-mor, não era um médico. E, no caso do primeiro hospital do Reino, era em geral um nobre ou um membro do oficialato régio.

Com a revolução liberal de 1820, as coisas vão começar a mudar. Ao tempo da criação da Escola Régia de Cirurgia do Hospital de S.José, em 1825, é enfermeiro-mor um tal Luis de Vasconcelos e Sousa (Leone, s/d).

Em 1834 e até 1851, o hospital e a misericórdia passam a ser governados por uma comissão administrativa. Com a separação do hospital em relação à misericórdia, em 1851, começará entretanto a era dos conselheiros. Para o cargo de enfermeiro-mor, é então nomeado um dos membros da comissão, o conselheiro Diogo Sequeira Pinto, presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Em 1861 é nomeado para dirigir o hospital o cónego da Sé, o transmontano D. António Alves Martins (1808-1882), mais tarde Bispo de Viseu (1862) e Ministro do Reino (1868-69 e 1870-71).

O hospital entra então em "franco progresso, administrativo e clínico, mercê da capacidade governativa e interesse deste grande liberal" (Leone, s/d.. 7). É sob o Governo de Alves Martins - uma das figuras mais peculiares, populares e polémicas do período pós-cabralista e da Regeneração, e um dos chefes de fila da esquerda liberal - que se realiza a reforma sanitarista de 3 de Dezembro 1868, considerada por Ricardo Jorge (em 1901) como um retrocesso em relação à de legislação setembrista de 1837.

2. Do protagonismo médico à criação da carreira de administrador hospitalar

Outro notável enfermeiro-mor que marca a história do Hospital de S. José é José da Câmara Curry Cabral (1844-1920), no período de 1900-1910. Mas este é já um médico, aliás, cirurgião, por sinal um açoriano do Faial, diplomado pela Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa.

O protagonismo médico torna-se mais evidente com o triunfo da República, em 1910, e com a criação das Faculdade de Medicina de Lisboa e do Porto, em 1911, que veio consagrar a definitiva unificação da profissão médica (Pereira e Pita, 1993). Recorde-se que até então só a Universidade de Coimbra podia atribuir graus académicos.

No caso da de Lisboa, o respectivo hospital escolar ficará instalado no antigo convento de Santa Marta. Está por estudar o protagonismo político dos médicos antes e depois da República. De qualquer modo, há dois factos significativos:

O chefe do último Governo monárquico (26 de Janeiro de 1910-5 de Outubro de 1910) é um médico: António Teixeira de Sousa (1857-1917), chefe do Partido Regenerador;
Um quinto dos deputados à Assembleia Constituinte de 1911 são médicos (um proporção, aliás, superior à dos membros das Forças Armadas) (Caixa I e Quadro 1).

Noutro domínio, o da legislação social, há que destacar o pioneirismo e a combatitividade do médico e deputado republicano J. Estêvão Vasconcelos (1869-1917):

Em 9 de Maio de 1908 apresentou à Câmara dos Deputados o seu primeiro projecto de Indemnizações a operários por desastres no trabalho;
Em 16 de Março do ano seguinte, volta a defender o seu projecto de lei, sem lograr mais uma vez que a respectiva comissão parlamentar emitisse qualquer parecer sobre o assunto;
Finalmente, e já como deputado à Assembleia Constituinte, torna a apresentar novo projecto, em Junho de 1911, que estará na origem da Lei nº 83, de 24 de Julho de 1913;
Pela primeira vez, entre nós, é estabelecido o princípio da responsabilidade patronal pelos acidentes de trabalho, em certas actividades industriais, podendo essa responsabilidade ser transferida para as seguradoras.

Também em 1913, pelo Decreto n.º 126, de 9 de Setembro, o Hospital de São José e Anexos passam a denominar-se Hospitais Civis de Lisboa (HCL), e a estar sujeitos à tutela do recém-criado Ministério do Trabalho (entretanto extinto em 1925).

É nesta data que surge a figura do director hospitalar. Mais tarde, em 1927, e na sequência da ditadura militar imposta pelo golpe de 28 de Maio de 1926, é restabelecido o cargo de enfermeiro-mor para o qual é nomeado um coronel.

Caixa 1 - Os médicos e as novas elites da República

A partir das 229 biografias dos deputados às Constituintes de 1911, ficamos a saber que os médicos são a profissão mais numerosa (23%), seguida dos oficiais do Exército e da Marinha (22%) e dos juristas (18%).

É muito provável que o grupo dos deputados médicos não fosse homogéneo, do ponto de vista da sua origem social. Ramos (1994. 476 e ss. ) refere vários casos de jovens médicos que se apresentavam como self made men. Oliveira (1996. 248), por seu turno, inscreve os médicos, enquanto profissionais liberais e tal como os advogados, na média e alta-burguesia (vd. Quadro 1).

Para Oliveira (1996. 248), a composição da Assembleia Constituinte “mostrava, na verdade, que a República não havia, também, implicado transformações sociais e estruturais de vulto”.

Ramos (1994), por seu lado, sublinha o facto de a composição do primeiro parlamento da República diferir bastante dos anteriores parlamentos: “Muito poucos deputados eram simplesmente ‘proprietários’, isto é, gente de meios sem necessidade de exercer qualquer outro ofício”. Em contrapartida, havia um ponto comum com o parlamento monárquico: a grande maioria dos deputados à constituinte (90%) tinham estudos superiores, feitos em Coimbra, Lisboa e Porto.

Além disso, as novas elites da República provinham, em grande parte, de duas gerações, a do Ultimato (1890) e a da greve académica (1907). Ramos (1994) chama igualmente a atenção para “a atitude de independência que muitos tentaram assumir nas suas biografias”. Cita o exemplo de um médico, deputado pelo Porto, cujo perfil o livro de As Constituintes de 1911 (p. 183) define nestes termos: “Por temperamento, e um pouco por educação, procurou realizar esse preceito individualista do bastar-se a si mesmo, elemento fundamental da educação inglesa. Com o seu esforço apenas e com o estudo, conseguiu abrir uma carreira, tendo hoje uma clínica de certa importância das doenças do aparelho digestivo, sendo considerado por clientes e colegas”.

A afirmação da autonomia individual e da independência não só em relação ao Estado como aos aparelhos partidárias está igualmente bem patente na biografia de outro médico, deputado por Tomar: “Desde muito novo afecto ao ideal democrático (...), não se evidenciou em comícios, conferências ou congressos republicanos, porque sempre foi avesso à disciplina partidária e a exibições que julgava inúteis” (As Constituintes de 1911. 245, cit. por Ramos, 1994. 478-479).

Quadro 1 - Composição socioprofissional da Assembleia Constituinte (1911) (n=229)

Classe social e profissão	Nº	%
Média e alta-burguesia
Médico (a)	52	22,7
Militar (b)	45	19,7
Advogado ou magistrado	41	17,9
Proprietário e/ou agricultor	18	7,9
Industrial ou comerciante	9	3,9
Professor do ensino superior	7	3,1
Farmacêutico	5	2,2
Engenheiro	4	1,7
Subtotal	181	79,1
Classe média e pequena burguesia urbana
Funcionário público	20	8,7
Jornalista	13	5,7
Professor de liceu	11	4,8
Caixeiro	2	0,9
Subtotal	46	20,1
Classes trabalhadoras
Operário	1	0,4
Barbeiro	1	0,4
Subtotal	2	0,8
Total	229	100,0

(a) Incluindo 5 médicos militares (b) Oficiais do exército (26) e da marinha (19)Fonte: Adapt. de As Constituintes de 1911 e os seus Deptados (Lisboa, 1911), cit. por Oliveira (1996. 248) e Ramos (1994. 476)

As vicissitudes políticas da nossa história contemporânea tiveram, naturalmente, repercussões na vida interna dos hospitais, repercussões essas também que estão por estudar. Em 1938, é criada, por exemplo, a Ordem dos Médicos, segundo o modelo corporativo. Em troca da integração dos médicos na organização política, social e corporativa do Estado Novo, passa a ser previsto e punido como crime o exercício ilegal da medicina (art. 12º do D.L. nº 32171, de 27 de Abril de 1942).

Até que ponto é que a Ordem serviu os interesses dos médicos portugueses e/ou os do Estado Novo, não o sabemos. De qualquer modo, a contestação que foi alvo a seguir ao 25 de Abril de 1974 não deixa de ser sintomática. Como é sintomático que, apesar de beliscada no seu prestígio, a Ordem dos Médicos continue a ser, ainda hoje, a mais poderosa instituição profissional que sobreviveu ao colapso do salazarismo.

De qualquer modo, só no final deste segundo período da evolução do nosso sistema hospitalar é que os hospitais começam a ter, à sua frente, gestores de carreira, com a devida formação académica. De facto, só em 1971 é que será criada uma carreira específica de administradores hospitalares, diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública. Esta inovação vem na sequência da reforma da saúde de 1971 (D.L. nº 413/71, de 27 de Setembro: Lei orgânica do Ministério da Saúde e Assistência Social) em que, pela primeira vez, é reconhecido o direito à saúde. Apesar disso, a tradição (recente) do médico como director do hospital irá manter-se.

Em suma, não há tradição histórica de ser um médico o director do hospital, a não ser a partir do final da Monarquia. Por outro lado, constata-se uma progressiva laicização da primeira figura do hospital, mais notória com o Ancien Régime e, sobretudo, a partir da extinção das ordens religiosas, em 1834, e da crescente perda de influência da Igreja na sociedade portuguesas (de que a Lei da separação da Igreja e do Estado, em 1911, é um provavelmente o grande marco de referência).

Referências Bibliográficas / Bibliography

(a) Extractos de: GRAÇA, L. (1996) - Evolução do sistema hospitalar: uma perspectiva sociológica. Lisboa: Disciplina de Sociologia da Saúde / Disciplina de Psicossociologia do Trabalho e das Organizações de Saúde. Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa. draft (Textos, T 1238 a T 1242).

*78. Graça, L. (2000) - Administração hospitalar: da laicização á profissionalização [ Hospital administration:* from occupation to profession]**

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