Luís Graça: Textos sobre saúde e  trabalho / Papers on health and  work  

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84. Graça, L. (2000) - O Hospital Tradicional Português: um 'Locus Religiosus et Infectus'. Parte I  [ The Portuguese Traditional Hospital as a 'Locus Religiosus et Infectus' . Part One ] (a)

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2. O Alimento para o Corpo e para a Alma

3.   Uma Clientela de Doentes Crónicos Pobres

4. Bibliografia

Até há pelo menos cento e poucos anos, o hospital português (tal como o seu congénere europeu) era um locus simultaneamente religiosus et infectus, um lugar onde se cuidava do corpo e da alma mas também um lugar de infecção e de propagação de doenças:

• O universo hospitalar era concentracionário e a mortalidade elevada, tanto entre a população internada como entre o pessoal, médico e não médico;

• E, dado o fraco nível do conhecimento e das técnicas médico-cirúrgicas, os tratamentos muitas vezes não passavam de xaropes, purgas, sangrias, banhos e muitas rezas.

Não admira, por isso, que os custos de hospitalização fossem sobretudo representados pelos encargos hoteleiros, e em especial pela alimentação (mais de 50%), tal como em França ainda no princípio do Séc. XIX (Steudler, 1974; Rochaix, 1996),

As receitas dos hospitais e de outros estabelecimentos assistenciais provinham de diversas fontes: foros, censos, arrendamentos, dízimas, ofertas, esmolas, doações, etc., mas também, nalguns casos, da exploração directa da terra (gado, vinho, cereais, fruta, legumes, madeira, etc.).

Vinte e cinco anos depois do início do seu funcionamento, a Misericórdia do Porto ia buscar o grosso das suas receitas (cerca de 3/4) aos peditórios e esmolas (Quadro I):

• Para esse efeito, havia uma rede de dezenas de mamposteiros e pedidores de pão, espalhados pelo bispado do Porto, de Ovar a Mesão Frio, que recolhiam os donativos de inúmeras freguesias, em dinheiro e sobretudo em géneros (nomeadamente, cereais);

• No ano económico de 1536-37, as mampostarias representavam 10% da receita em dinheiro e cerca de 70% dos donativos em cereal;

• Por outro lado, havia caixas de esmolas espalhadas pelo Porto e os próprios irmãos faziam diariamente peditórios pela cidade.

Embora não se saiba o montante da esmola urbana nesse ano económico, Basto (1934: 366) considera-a a "principal receita" da irmandade:

• Em 1562-63, representava dois terços;

• E em 1575-76 chegaria mesmo aos quatro quintos.

Com o tempo, os funerais e enterros passaram a ser também um "bom negócio", já que, depois de 1593, a Misericórdia do Porto passou a ter o monopólio da posse e uso de tumbas e esquifes.

Em 1536-37, esta confraria   arrecadava quase 94$000 e 578 alqueires de cereais (o que, a preços do mercado na época, deveria equivaler a outro tanto ou mais em dinheiro).

Fonte: Adapt. de Basto (1934. 365-366)

Em suma, estas instituições viviam em grande parte da caridade (quase sempre ostentatória, ou seja, pública e notória) dos ricos, preocupados em conseguir a salvação eterna através das boas obras prestadas em vida aos pobres, "irmãos em Cristo", mas também empenhados em exibir os seus sinais exteriores de riqueza. Essa caridade, simultaneamente interesseira e ostentatória, é magistralmente traduzida por provérbios como:

• "Quem dá aos pobres, empresta a Deus";

• "Esmola a Mateus, esmola aos teus";

• "Mãos generosas, mãos poderosas";

• "O que cair da mão dá-o a teu irmão";

• "Quem deu dará, quem pediu pedirá";

• "Os pobres têm tempo", etc.

Quinhentos anos depois da fundação da primeira misericórdia, o acto misericordioso terá outra versão, up-to-date, mais consentânea com os tempos que vão correndo: "Se não tomarmos conta dos pobres, os pobres tomarão conta de nós" — eis o lema de um dos mais recentes provedores da Misericórdia do Porto (cit. por Fiel, 1994. 65).

Para realizar a sua missão e expandir as suas actividades, as misericórdias contavam sobretudo com as doações da gente rica:

• No Séc. XVI, podíamos dar como por exemplo D. Lopo de Almeida (1524-1584), filho do contador-mor D. António de Almeida e neto dos segundos condes de Abrantes: Humanista, estrangeirado, adepto das doutrinas da Reforma, cultivador das ciências ocultas, vítima da Inquisição e partidário da causa filipina, Lopo de Almeida morreu em Madrid, tendo legado toda a sua fazenda à Misericórdia do Porto, para com ela se fundar um hospital (o Hospital D. Lopo), que será o mais importante da cidade até ao surgimento do seu sucedâneo, o Hospital de Santo António, nos finais do Séc. XVIII;

• Um outro exemplo, mas este oitocentista, é o do Hospital Conde de Ferreira, construído já na segunda metade do Séc. XIX com o remanescente da herança do comerciante e grande filantropo liberal Joaquim Ferreira dos Santos (1782-1866), entretanto nobilitado por D. Maria II, depois de fazer fortuna por terras de África e do Brasil (Mas entre a caridade cristã medieval e o filantropismo liberal há algumas diferenças que importa não descurar).

Curiosamente, os tempos de hoje não são mais os mesmos (ou talvez já não sejam as mesmas as obras de misericórdia):

• Como dizia na década de 1990 um membro da comissão executiva da Misericórdia do Porto (cit. por Fiel, 1994. 66), "no passado os mesários aceitavam todas as propostas de olhos fechados, e como resultado deixaram-nos uma pesada herança";

• Hoje as misericórdias tendem a ter uma gestão profissionalizada e, mais do que isso, procuram gerar lucros para financiar as suas missões: "Não raro somos abordados por pessoas que se propõem legar-nos a casa se nos comprometermos a tratar deles até à morte e nos encarregarmos do seu funeral e enterro"; feitas as contas, na maioria dos casos, "chegamos à conclusão de que em termos económicos essa proposta é ruinosa para nós".

Como este discurso puro e duro, economicista e racionalizador, está aparentemente tão longe do espírito do compromisso original das misericórdias, ou seja, do ethos cristão medieval inspirado no Evangelho de São Mateus!

De qualquer modo, não admira que, pelo menos até à extinção das Ordens Religiosas e à nacionalização dos seus bens, em 1834, a Igreja tenha dominado ideológica, política e administrativamente a instituição hospitalar (embora, no nosso caso, e a partir do Séc. XVI essa influência fosse sobretudo veiculada pelas misericórdias que, além de laicas e de composição interclassista, tinham um estatuto especial, outorgado pelo rei).

O que importa sublinhar é que o hospital tradicional, tanto em Portugal como no resto da Europa, não só subsiste como funciona graças sobretudo ao espírito de caridade cristã. Este é o que nos parece ser  o seu traço essencial, o ser ainda (e fundamentalmente) um !ocus religiosus e uma pia causa, para além da função assistencial que só muito lentamente se diferencia.

Não se pense, todavia, que estes estabelecimentos assistenciais tinham uma vida financeira folgada, a avaliar pelo exemplo da Misericórdia do Porto cujas contas anuais apresentavam muitas vezes saldo negativo, pelo menos durante o seu primeiro século de existência (Quadro II). E isto não obstante o progressivo aumento do seu orçamento e do enriquecimento do seu património, por via dos legados e doações:

• Por exemplo, no final do inverno de 1574-75, esta misericórdia terá enfrentado grandes dificuldades financeiras, o que a obrigou inclusive a recorrer ao "dinheiro das órfãs" (Basto, 1934. 476);

• Convirá lembrar que 1574 tinha sido o ano em que houve grande fome e estrelidade (sic), seguido, em 1575, por mais um surto epidémico de peste.

Dos três hospitais do Porto, entregues em 1521 pelo município à administração da Misericórdia, o Rocamador era o que tinha mais rendas, provenientes sobretudo de foros de prédios urbanos (em número superior a oitenta) e prédios rústicos (vários casais e herdades, fora de portas), mas também de pesqueiras no rio Douro. Ao todo, estas rendas somavam 18$088 reais, o que chegava e sobrava para fazer face às suas despesas obrigatórias (7$230 reais, segundo o Tombo de 1498), fora outros gastos como a reparação e a conservação do edifício, o tratamento dos doentes ou o enterro dos mortos.

Quanto ao Hospital de Santa Clara ficava-se pelos seis ou sete mil reais de foros enquanto o de Cima de Vila não ia além dos três mil. Em contrapartida, eram diminutas as despesas de um e devoutro, já que, ao que parece, não tinham encargos com a alimentação dos seus pobres.

Conservando autonomia financeira (ou, pelo menos, mantendo uma contabilidade separada), e já sob a jurisdição da Misericórdia, estes estabelecimentos (que eram um misto de hospitais e de albergarias, de pequena dimensão) conseguiam ter saldo positivo e até dinheiro depositado, como se depreende de uma nota, datada de 24 de Julho de 1589, encontrada nos arquivos da instituição (Basto, 1934. 334):

• "Rende o ospitall de Roqamador, o pão a tostão e galinhas a 50 rs., 49.552 rs.: tiradas as despesas fiqª. pª. gastar a casa cõ os peregrinos 14.489 rs.";

• "Rende o ospitall de santa clara côforme assima 29.400 rs.; tiradas as despezas fiqª. oª. se gastar cô os peregrinos 8.900 rs.".

Não se pode dizer que, passados noventa anos, com a moeda já desvalorizada, o seu rendimento anual (em réis) fosse então uma grande fortuna (Quadro 2), como comenta o autor da História da Misericórdia do Porto. Ficamos, por outro lado, a saber que as despesas com a hospitalização propriamente dita representavam 70% do total das receitas dos hospitais, sendo o remanescente gasto com os peregrinos, viandantes e outros hóspedes que pernoitavam nos seus anexos.

Fonte: Adapt. de Basto (1934. 366 e 428)

Não se conhece com rigor a estrutura das despesas dos nossos hospitais bem como a sua evolução, com excepção muito provavelmente do Hospital Real de Todos os Santos (abreviadamente, HRTS). Mas estamos em crer que o grosso da fatia do seu orçamento fosse sobretudo para as despesas de hotelaria (mais de 70%), seguidas dos encargos com o pessoal (entre 15 a 20%).

Devido à pobreza da farmacopeia da época (mesmo assim enriquecida com as plantas medicinais trazidas da Índia e do Novo Mundo), os medicamentos eram seguramente o menor dos encargos com a assistência aos doentes (cerca de 3% a 4%):

• Por exemplo, em 1536-37, a Misericórdia do Porto gastou 1$900 réis em medicamentos administrados aos doentes dos seus hospitais bem como aos restantes doentes do seu rol; nesta importância já está incluído o desconto de 610 réis feito pela botica da cidade que fornecia a Misericórdia;

• Recorde-se que, em 1536-37, a despesa global da instituição foi de 94$000 (Quadro II), pelo que os encargos com as mezinhas não deviam habitualmente ultrapassar os 2% a 3% (a não ser eventualmente em anos de fomes e de epidemias).

Quanto aos encargos com pessoal, não é fácil estimá-los, devido ao peso relativamente importante que tinham na época os pagamentos em géneros, tanto directos (por ex., remuneração complementar), quer indirectos (por ex., alojamento, alimentação e até vestuário) bem como às discrepâncias de estatuto remuneratório  e ainda devido à própria desvalorização da moeda que era então o real (plural, reais ou réis).

Os três pequenos estabelecimentos hospitalares, acima referidos, não tinham médicos e cirurgiões privativos, contrariamente ao que se passava numa grande instituição como o  Hospital Real de Todos os Santos, em Lisboa. Recorriam, por isso, a médicos e cirurgiões que estavam ao serviço da Misericórdia.

• Os dois médicos mais antigos de que se tem notícia, surgem numa escritura de 1538: Licenciado Mestre Tomaz e Doutor Simões Lopes, "físicos da Casa" (Basto, 1934. 340);

• Em 1559, Simões Lopes era pago em dinheiro (1$000) e em géneros;

• Quanto ao cirurgião mais antigo terá sido Baltazar Torres, ele próprio irmão da confraria:  em 1555 recebia 4$000 réis (anuais) pelos serviços prestados (no hospital, na cadeia, na cidade e nos arrabaldes);

• Em 1560, este cirurgião celebra um contrato com a Misericórdia pelo qual "sera obrigado a curar todos os pobres que a esta casa parecer bem que se devem curar, de quaisquer feridas, apostemas, chagas e todas outras cousas e enfermidades de solorgia" (...), incluindo os "enfermos de boubas" (leia-se: mal gálico) (Basto, 1934. 339);

• Baltazar Torres acabará por se aposentar com um ordenado de vinte alqueires de milho e centeio, sendo entretanto substituído em 1575 por Manuel da Maia, cinco anos antes da sua morte (1580);

• O novo cirurgião,  Manuel da Maia obrigava-se, por sua vez, a tratar não só os doentes dos "ospitaes asi dos males de boubas como de sulurgia", mas também "as pessoas envergonhadas do Rol da casa, asi presas como pela cidade, e avrá em cada hum ano seis mil rs. em drº. e vinte alqueires de trigo", sendo o pagamento feito "em tres pagas" (pela Páscoa, pelo São Miguel e pelos Santos) (o equivalente  a 4$000 réis aos preços do mercado na época).

Conhece-se, apesar de tudo, a estrutura da despesa com a assistência prestada por misericórdias como a de Guimarães nas três primeiras décadas do Séc. XVIII:

• Segundo Costa (1996. 165), a assistência aos pobres, doentes e presos (incluindo as despesas de alimentação) representava um terço dos encargos da referida misericórdia, no período de 1700-1729;

• Repare-se, entretanto, no peso relativamente excessivo que, no total das despesas, tinham os encargos com o culto (incluindo, para além da celebração de missas, a compra de azeite, cera, paramentos e outros objectos necessários ao culto) (Quadro III).

Fonte: Adapt. de Costa (1996. 166

Dos gastos com a assistência, a maior fatia era representada pelas despesas com o funcionamento do hospital e os cuidados prestados aos doentes da vila (55%). Na estrutura das despesas de hospitalização, a alimentação, por sua vez, representava 4/5 do total (Quadro IV).

Fonte: Adapt. de Costa (1996. 166

Em termos absolutos, as despesas de hospitalização oscilaram neste período, entre um mínimo de 300$000 réis anuais e um máximo de 900$000 (justamente em 1705, ano em que houve um surto epidémico na região). Desconhece-se o número de camas de que dispunham as duas enfermarias do hospital da Misericórdia de Guimarães mas sabemos que, em média, o número de doentes assistidos não ultrapassava os 250 por ano.

Em suma, o hospital será durante séculos um locus religiosus em que a preocupação com a salvação da alma se sobrepunha à da cura do corpo. Veja-se, aliás, a sua própria arquitectura, inspirada no modelo espacial da casa de Deus, embora no caso do Hospital Realk de Todos os Santos obedecesse já a uma tipologia funcional que as edificações, em Lisboa, até então desconheciam (Almeida, 1993; Graça, 1994). Mais tarde, já nos Séc. XVIII e XIX, serão os próprios conventos e outros edifícios religiosos, depois de confiscados pelo Estado, que muito naturalmente se adaptam a hospitais (por ex., Hospital de São José, Hospital dos Capuchos).

(Continua)

Referências bibliográficas / Bibliography

(a) Fonte: Adapt. de GRAÇA, L. (1996) - Evolução do sistema hospitalar: uma perspectiva sociológica. Lisboa: Disciplina de Sociologia da Saúde / Disciplina de Psicossociologia do Trabalho e das Organizações de Saúde.  Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa. Texto policopiado (Textos, T1239 a T1242).

Última actualização: 21 de Novembro   de 2004 / Last updated: November 21,  2004.  

© Luís Graça (1999-2004). E-mail: luis.graca@ensp.unl.pt

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