Luís Graça, Textos94: Engenharia Hospitalar / Hospital Engineering

Durante todo o Séc. XIX os hospitais continuam vocacionados para a sua função primordial, a de acolhimento dos doentes pobres. Na realidade, o liberalismo não trouxe grandes novidades em termos de organização e funcionamento hospitalar que, no nosso caso, continuará, em grande parte e até 1974, nas mãos das misericórdias ou de confrarias menores (neste caso com acesso reservado aos seus membros).

De facto, a rede hospitalar continua, no essencial, sob a administração de instituições privadas (e em particular das misericórdias), o mesmo é dizer, fora da tutela do Estado, não obstante as leis de desamortização (entre as quais a de 1866), cuja aplicação terá afectado seriamente o seu património.

Em contrapartida, o triunfo do liberalismo vai modificar a composição das elites locais e, por conseguinte, a própria composição dos corpos sociais das misericórdias. Inclusive, irão fundar-se novas misericórdias, entre finais do Séc. XIX e as primeiras décadas do Séc. XX, nomeadamente na região a norte do Mondego.

Nas vilas e cidades do Reino, sob o impulso da Regeneração, há contudo uma renovação dos equipamentos sanitários das misericórdias, cuja extensão está, no entanto, por documentar e avaliar, na ausência de estudos monográficos sobre a maior parte destas confrarias. São construídos novos hospitais, já de acordo com os padrões de higiene da época, embora obedecendo às exigências de uma arquitectura funcional e de um construção de baixo custo.

De qualquer modo as velhas misericórdias, descapitalizadas e em decadência, não parecem estar em condições de se abalançar a investimentos de grande vulto. Tome-se como exemplo o Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (hoje hospital distrital, de nível 1, com 63 camas) construído há mais de cem anos.

A sua inauguração, em 15 de Agosto de 1890, foi pretexto para a edição de um número extraordinário do defunto Correio de Alcobaça, que insere um detalhado informe do novo hospital, curiosamente assinado por um dos seus facultativos, o Dr. Francisco Baptista Zagallo, ele próprio, um destacado benemérito com direito a nome de uma das enfermarias.

À data, o custo do novo edifício, que iria substituir o velho hospital da misericórdia, somava já 15 contos (15 000$000 réis), uma verba relativamente avultada, se considerarmos alguns dos principais indicadores económicos da época (Quadro 1):

O PIB era então calculado em 300 mil contos de réis enquanto a dívida pública ia ao dobro;
As receitas orçamentais não ultrapassavam os 40 mil contos;
As exportações cobriam apenas 50% das importações (as quais ascendiam a 44 mil contos).

Dois terços do custo do novo hospital de Alcobaça foram cobertos por "donativos particulares" da Câmara Municipal e do Estado (Zagallo, 1890). O resto foi essencialmente complementado pela "caridade pública", através de subscrição, já que na época a misericórdia local "só a muito custo poderia dispensar a verba de 1800$000 réis" (!), de acordo com as palavras do respectivo provedor, Bernardino Lopes de Oliveira, no discurso de inauguração.

Quadro 1- Alguns indicadores económicos no final da Regeneração (1890)

Unidade: Mil contos de réis

Indicador	Valor
Produto nacional bruto (a)	300
Dívida pública	600
Receitas totais do orçamento de Estado	40
Importações	44
Exportações	22
Rendimento colectável do milionário Burnay (a) (b)	18
Crescimento médio anual da dívida pública (c)	11

(a) Estimado (b) 1892 (c) Desde 1855

Fonte: Adapt. de Ramos (1994. 157-163)

Entre os beneméritos de maior vulto, figuram gente da burguesia local recém-enobrecida (nada menos do que três viscondes), além de dois médicos, um conselheiro e mais alguns licenciados, provavelmente todos eles pertencentes à irmandade.

Segundo a descrição de Zagallo (1890), o hospital foi intencionalmente construído numa zona alta e isolada, sobranceira à vila, com boa exposição ao sol.

"O edifício, visto exteriormente, impressiona-nos pela magnitude da fábrica", tendo a sua fachada principal uma extensão de cerca de 64 m. Constituído por um só piso (excepto no corpo central em que se elevou mais um andar), dispunha das seguintes instalações (seguindo a ordem da planta):

Para nascente, casa de entrada e de espera dos doentes, pequena capela para o culto diário (mas também com funções de capela mortuária), quarto de vela do enfermeiro, casa de arrecadação da roupa dos doentes, um quarto de um só leito de 3ª classe, gabinete médico (para consultas e admissão dos doentes), enfermaria para homens (4 camas), e outra enfermaria maior (14 camas);

Para poente, necrotério (onde "serão feitas as investigações científicas ou judiciais"), enfermaria exclusivamente destinada aos irmãos da misericórdia local, casa de arrecadação das roupas do hospital, mais um quarto (de uma só cama e de 3ª classe), mais uma enfermaria de 14 camas;

Para sul, enfermaria-prisão de homens (2 camas), enfermaria de partos (2 camas), pátio interior, cozinha ("equipada com bateria de cozinha francesa"), dispensa, enfermaria para mulheres (4 camas), mais três quartos individuais, pátio exterior com duas retretes "com água, sifão e bidet" (uma para cada sexo);

Na cave, aposentos dos familiares do hospital, enfermaria-prisão para "mulheres encarceradas e toleradas" (com 4 camas);

No piso superior do corpo central, sala "denominada da administração" (onde se realizam as reuniões da mesa e estão expostos os retratos dos benfeitores de maior vulto) e, finalmente, mais dois quartos "que podem ser aproveitados para o tratamento de doenças contagiosas";

Junto à estrada real Lisboa-Porto, mas ainda dentro da cerca do hospital, havia ainda "um modesto chalet destinado a dar pousada aos viandantes pobres", dentro da tradição de hospitalidade que vinha da Idade Média.

O edifício estava já equipado com comunicação eléctrica, havendo em cada leito um botão de chamada, e instalação de água (elevada por bomba para depósito, situado na despensa e com capacidade de mil litros).

Estamos ainda longe das opções das modernas arquitectura e engenharia hospitalares, mas é evidente que na construção deste hospital, dotado de mais de meia centena de camas, há preocupações novas, que são próprias do triunfo da revolução bacteriológica:

Há sobretudo uma preocupação com a ventilação e com a higiene: por exemplo, "a superfície lisa do estuque dos tectos e paredes não deixará depor facilmente substâncias morbígenas" e, além disso, "cabe a cada doente cerca de 49 metros cúbicos" de ar, diz Zagallo (1890) que, na sua qualidade de médico, acompanhou a elaboração da planta do hospital;
Mas há também preocupações novas com o conforto hoteleiro, já que o estabelecimento (dotado de quartos privados e de enfermarias de 4 camas) está preparado para receber uma clientela mais alargada do que os tradicionais doentes sem recursos económicos.

Não sem uma ponta de imodéstia, mas também consciente do seu emergente protagonismo como facultativo, comenta o nosso articulista:

"Quando se acaba de examinar este edifício e que se vê o escrúpulo com que se atendeu a todas as condições higiénicas e que se reconhece o conforto que deve desfrutar o que dele carecer, avalia-se quão injustificada é a repulsa que o nome de hospital, em geral, inspira" (itálicos meus). E depois acrescenta: "Sem embelezamentos nem luxo, impróprios de um estabelecimento de beneficência, sustentado pela caridade pública, nada falta do que possa facultar a satisfação de uma necessidade".

De qualquer modo, levanta-se já a dúvida sobre a capacidade financeira da misericórdia local para, apenas com os seus escassos recursos, fazer face às despesas de funcionamento de um hospital desta dimensão. Não sabemos o resto da história, mas não é difícil de imaginar as dificuldades e as vicissitudes por que terá passado o hospital de Alcobaça, tal como os demais hospitais pertencentes às misericórdias, ao longo do tempo que medeia entre o fim da Monarquia e o fim do Estado Novo:

Subequipados e subfinanciados, sem um corpo clínico próprio, sem pessoal de apoio qualificado, sobreviveram apesar de tudo à morte da velha ordem senhorial;
Em todo o caso, mesmo continuando a usar e a abusar da exploração do sentimento do amor ao próximo (veja-se o recurso aos cortejos de oferendas durante o Estado Novo), foram na maior parte dos casos incapazes de se modernizar (em termos tecnológicos e organizacionais).

No caso de Alcobaça, é de referir que em 1906 ainda foi construído, em anexo, um pavilhão para doentes infectocontagiosos mas será preciso esperar pelo ano de 1973 (sete décadas depois!) para se proceder ao início da remodelação dos seus serviços.

Oficializado em 1976, só na década de 1980 e princípios dos anos 90 é que o hospital beneficiaria de importantes obras de remodelação e renovação. Embora tardia, a modernização dos hospitais das misericórdias só se fará, apesar de tudo, após a criação do Serviço Nacional de Saúde (em 1979).

O contraste entre um hospital central de há cem anos e de um hospital moderno, do ponto de vista da tecnologia de engenharia, é quase abissal. Caetano (1995. 432) descreve-o nestes termos (Itálicos meus):

"Era um edifício grande, dispondo de alguns componentes diferenciados, de um pequeno número de instalações técnicas especiais e de uma reduzida quantidade de equipamentos, nomeadamente de natureza médica";
No que tocava ao internamento, havia "uma enfermaria aberta (também chamada de Nightingale), uma sala de tratamentos (em alguns casos), uma copa, um compartimento para produtos farmacêuticos, despejos, instalações sanitárias e, nos hospitais mais evoluídos, um quarto para isolamento e um gabinete de médico";
Quanto a instalações técnicas especiais, elas "limitavam-se a redes simples de águas e esgotos, em alguns casos a redes de vapor ou de água quente para aquecimento central, a alguns pontos de iluminação eléctrica (nos principais centros) e a pontos de gás combustível na cozinha, lavandaria e laboratórios (nas cidades que dispunham da respectiva distribuição)";
Quanto aos equipamentos de natureza médica, eles reduziam-se então "aos instrumentos cirúrgicos, estetofonenoscópios e medidores de tensão arterial, sendo a desinfecção feita em ebulidores e a esterilização em autoclaves, que, na realidade, eram simples panelas onde se gerava vapor por meio de lenha (nos centros mais evoluídos, por gás)".

Não admira, por isso, que na época vitoriana, há um século atrás, o custo da construção civil representasse mais de 95% do custo de um hospital central em Londres. Em contrapartida, em alguns hospitais de ponta, hoje em dia, o custo do equipamento médico pode atingir os 35% do custo total (Caetano, 1995).

Referências bibliográficas / Bibliography

(a) Extractos de: GRAÇA, L. (1996) - Evolução do sistema hospitalar: Uma perspectiva sociológica. Lisboa: Disciplina de Sociologia da Saúde / Disciplina de Psicossociologia do Trabalho e das Organizações de Saúde. Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde. Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa (Textos, T 1238 a T 1242).

94. Graça, L. (2000) - Arquitectura e Engenharia Hospitalares do Início do Séc. XX [ Hospital Arquitecture and Engineering 100 Years Ago ](a)

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