João Valente Cordeiro, Professor auxiliar Convidado da ENSP-NOVA participa, no dia 5 de fevereiro de 2018, no painel “Investigação em biobancos: regulação, governança e desafios éticos”, integrado numa sessão que visa discutir os principais desafios e promessas dos biobancos.
Esta iniciativa, organizada pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), reúne especialistas, políticos e membros da sociedade civil, nomeadamente Alexandre Quintanilha, presidente do Concelho de Escola da ENSP-NOVA, deputado e presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Henrique Barros, presidente do ISPUP, Pedro Silvério Marques da Associação Ser+, Vítor Veloso, da Liga Portuguesa Contra o Cancro e Elsa Mateus, da Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas.
Os biobancos são semelhantes a uma “biblioteca” da vida, onde se guarda informação das pessoas. Criados com o objetivo de facilitar a investigação na área da saúde, os biobancos ajudam a desvendar as causas e os mecanismos das doenças e a encontrar formas de as prevenir e mitigar. Por isso mesmo são um recurso valioso para a investigação em saúde pública.
Placenta, sangue venoso, soro, sangue de cordão umbilical e leite materno são exemplos de amostras doadas voluntariamente por indivíduos para integrarem estas estruturas de investigação.
Tendo em conta o potencial dos biobancos e o benefício que oferecem à sociedade, importa refletir sobre as questões éticas e legais que emergem neste campo. Pode, por exemplo, um dador de amostras a um biobanco fornecer consentimento informado, na plena aceção do conceito, se os seus dados forem usados em investigações cujos propósitos ainda não são conhecidos? Deve, ou não, informar-se os dadores sobre os resultados da investigação e sobre as suas descobertas incidentais? Como deverão os dadores e os restantes cidadãos participar nos processos de decisão relativos ao uso que é dado às amostras?
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