Decorrem, no dia 18 de fevereiro de 2021, às 14h30, as provas públicas de Mestrado em Saúde Pública de Gabriela de Pinho Porto, por videoconferência.
A candidata apresenta o tema “Prostituição em Portugal: será o sistema jurídico atual protetor da saúde e dos direitos dos profissionais do sexo?”
Transmissão em direto no canal do Youtube da ENSP-NOVA.
Nos termos do nº 2, do artigo 5º, da Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excepcionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica pelo corona vírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 e ratifica os efeitos do Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março que estabeleceu medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, a prestação de provas públicas previstas em regimes gerais ou especiais pode ser realizada por videoconferência, desde que haja acordo entre o júri e o respetivo candidato e as condições técnicas para o efeito.