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ENSP-NOVA e ANMP firmam acordo de colaboração: Políticas Públicas e Estratégias Municipais de Saúde

Publicado a 29/05/2023

A ENSP-NOVA e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses assinam hoje, dia 29 de maio de 2023, um acordo de colaboração para a definição de estratégias e políticas baseadas em evidência para a melhoria da saúde dos cidadãos.

“Estamos entusiasmados por unir esforços com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, numa parceria inovadora que reforça o compromisso mútuo para a promoção da saúde e do bem-estar das populações e comunidades locais”, refere Sónia Dias, Diretora da ENSP-NOVA.

A transferência de competências da área da Saúde para as autarquias representa um marco significativo e uma grande potencialidade para o triângulo – Municípios, Unidades de Saúde Pública e Academia – trabalhar em prol da efetividade e impacto de políticas públicas e iniciativas em saúde em Portugal.

Com uma abordagem integrada e abrangente, o protocolo entre as duas instituições prevê a organização de projetos de formação para capacitação de profissionais e dirigentes nas diversas áreas da saúde pública, o apoio técnico para o desenvolvimento de planos de saúde dos municípios, a caracterização do perfil e necessidades de saúde, com análise de dados provenientes dos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados e a análise da capacidade instalada e dos atributos e especificidades de cada município.

Neste sentido, o protocolo prevê assim, de forma global, o apoio técnico-científico da ENSP-NOVA no desenvolvimento dos Planos de saúde dos municípios, bem como no planeamento, implementação e avaliação de intervenções e políticas que maximizem os ganhos em saúde e a promoção a saúde e qualidade de vida da população.

“A formulação de estratégias e políticas baseadas em evidência científica permite apoiar decisões mais eficientes, sustentáveis e aumentar a resiliência do próprio sistema de saúde, contribuindo com respostas e soluções mais adequadas aos desafios de saúde específicos de cada município”, explica a Diretora da ENSP-NOVA.

A ENSP-NOVA tem vasta experiência de trabalho colaborativo com as autarquias no reforço de competências e aprendizagens ao longo da vida, bem como em projetos nas áreas da promoção da saúde e prevenção da doença, caracterização de perfis de saúde, literacia em saúde, saúde das populações migrantes, consumo de substâncias, alimentação saudável, saúde ambiental, entre tantos outros.

“O sucesso deste protocolo está nas parcerias e nas sinergias”, acrescenta Sónia Dias. “Agregamos o conhecimento técnico e científico da Escola nestas áreas, ao conhecimento de quem está nas estruturas de proximidade das autarquias com a população, que permite uma atuação mais direta e eficaz, estabelece uma relação mais humanizada e personalizada, respostas com menos burocracia e maior envolvimento social na tomada de decisão para os interesses das populações que representam”, conclui.

O acordo de colaboração entre as duas instituições é firmado hoje, a partir das 14h30, na Sala 2 da Culturgest em Lisboa, numa sessão de debate que junta autarquias e profissionais de saúde pública dedicada à “Descentralização na Saúde”. A sessão de encerramento está a cargo de Fernando Araújo, Diretor-Executivo do SNS.