As estimativas indicam que cerca de quatro milhões de portugueses têm pelo menos uma doença crónica, o que representa um desafio para as pessoas, para o sistema de saúde e para a sociedade. Um conjunto de Associações de Doentes organizou, no âmbito da Academia para a Capacitação das Associações de Doentes (ACAD), um projeto da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa (ENSP NOVA), um evento sob o mote “Estatuto do Doente Crónico: Apresentação e Perspetivas Futuras”.
No encontro foi feita uma apresentação da proposta de estatuto foram partilhadas as necessidades sentidas por quem vive com uma doença crónica, bem como a importância de o grupo de trabalho multidisciplinar dedicado a este tema, inscrito no Orçamento do Estado para este ano, avançar.
O evento, que decorreu dia 18 de setembro, foi dinamizado por um conjunto de Associações de Doentes, na sequência de um dos trabalhos realizados, em 2023, na 5ª Edição da Academia para a Capacitação de Associações de Doentes (ACAD).
Em Portugal, as doenças crónicas são responsáveis por grande parte da carga de doença registada a nível nacional. De acordo com o Relatório de Saúde da Direção-Geral da Saúde de 2019, cerca de 85% das mortes, em Portugal, são atribuídas a doenças crónicas, como doenças cardiovasculares, cancro, diabetes e doenças respiratórias, a título de exemplo. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam, também, que cerca de 22% da população portuguesa vive com, pelo menos, uma doença crónica.
As doenças crónicas representam, assim, um desafio complexo em Portugal e no mundo, com números expressivos no que diz respeito à sua prevalência e mortalidade associada.
Para a coordenadora da ACAD e professora da ENSP NOVA, Ana Rita Oliveira Goes, “é fundamental criar estratégias centradas na prevenção, no diagnóstico precoce e no tratamento adequado da doença crónica, sem esquecer a dimensão da consciencialização da sociedade civil para o impacto que o diagnóstico provoca. Este evento procura, por um lado, dar a conhecer a proposta de Estatuto do Doente Crónico, desenvolvida pela Federação Nacional das Associações de Doenças Crónicas (FENDOC) e, por outro lado, promover uma reflexão em torno das necessidades e desafios que se colocam a quem vive com uma doença crónica”.
“Para a ENSP NOVA, e para a ACAD em particular, é importante não só pensar este e outros temas, a todo o tempo relevantes no contexto da saúde, mas também proporcionar a criação de momentos como este, no âmbito dos quais as Associações de Doentes possam estar, dialogar, pensar em conjunto e, no caso desta iniciativa em particular, tomar conhecimento do Estatuto do Doente Crónico, do caminho percorrido para se chegar à criação deste documento, e da absoluta necessidade e relevância associadas à sua implementação”, conclui Ana Rita Oliveira Goes.
Jaime Melancia, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo e membro da FENDOC, sublinha, também, a importância de se “repensar a gestão da doença crónica num sistema de saúde que continua tendencialmente orientado e organizado para uma resposta à doença aguda”, ressalvando que estatísticas recentes mostram que “cerca de quatro milhões de portugueses têm pelo menos uma doença crónica, o que significa que esta última vai continuar muito presente no sistema de saúde, a par da necessidade de reorganização de um sistema que seja capaz de dar uma resposta atempada, ajustada, equitativa e igualitária ao doente crónico”.
Também Carlos Oliveira, presidente da FENDOC, corrobora que a criação do Estatuto do Doente Crónico nasce da premissa de que todos os doentes crónicos devem ter o mesmo tratamento base e igualdade de direitos e benefícios. “O caminho, que teve início há cerca de 25 anos, continua a ser trilhado, tendo sido recentemente criada uma lei no orçamento de estado de 2024 que contempla a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar para elaborar um estatuto do doente crónico, que define a doença crónica, os níveis da doença e os apoios específicos em função de cada patologia”, explica, acrescentando que o grupo de trabalho ainda não avançou.