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Paula Lobato Faria

Direito da Saúde Professora Associada

Professora Associada da ENSP, licenciada e doutorada em Direito, coordena o Departamento de Ciências Sociais em Saúde e a comissão científica do Programa de Doutoramento em Saúde Pública da ENSP. É membro do Conselho Geral da NOVA e da Comissão da Escola Doutoral da mesma universidade.

Integra o Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA) e é colaboradora do CISP – Centro de Investigação em Saúde Pública.

As suas áreas centrais de interesse académico são o direito e a ética aplicados à saúde, incluindo as políticas legislativas, sociais e económicas na prevenção da doença e promoção de estilos de vida saudáveis e sem violência. Tem ensinado, feito intervenções e publicado a nível nacional e internacional em temas como: direitos humanos, prevenção do suicídio, confidencialidade e proteção de dados de saúde e genéticos, doenças transmissíveis, segurança do doente, direitos e deveres dos doentes, biobancos e edição genómica.

  • Direito da Saúde
  • Bioética em Gestão da Saúde
  • Direito e Ética em Saúde
  • Ética da Investigação
  • Direito e Ética em Saúde Pública
  • Direito em Saúde e Segurança do Doente

 

Coordena um protocolo de colaboração académica entre a ENSP-NOVA e o Departamento de Direito da Saúde, Bioética e Direitos Humanos da Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston (2010 até ao presente).

Teses de doutoramento: ≈ 1 aluno por ano desde 2010;

Tutor de doutorandos: ≈ 1 aluno por ano desde 2010;

Comissões de acompanhamento de doutoramentos: atualmente membro de 2;

Teses de doutoramento concluídas das quais foi co-orientadora:

  1. Universidade de Oslo, 2011;
  2. Universidade de Alicante-ENSP-NOVA; 2013;
  3. Universidade de Santa Catarina, 2013;
  4. Universidade Nova de Lisboa 2015;
  5. Universidade de Brasília (2019).

Colaborou em diversos projetos internacionais europeus, distinguindo-se o tema dos aspetos legais, éticos e sociais dos biobancos, mas também nas áreas do direito e saúde mental e do direito da saúde pública, nomeadamente das epidemias.

No âmbito do tema biobancos, integrou uma equipa de investigação multidisciplinar junto da Universidade de Oslo (2003 a 2011) onde co-orientou uma tese de doutoramento (concluída em 2011) e foi co-autora de capítulo de livro sobre biobancos (edições Springer, 2010).

Coordena o projeto internacional Lexbiolab em curso desde 2004 – projeto para o desenvolvimento do direito da saúde e da ética em saúde e em ciência que tem sido financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e Fundação para a Ciência e Tecnologia, no âmbito do qual quatro seminários internacionais foram já realizados em diferentes países, dando lugar a diversas publicações e a duas dissertações de mestrado sobre os temas Obama Care (2013) e Opioid Crisis (2020).

Publicações (principais)

Livros:

  • Faria, P.L. - Medical Law in Portugal. Austin : Kluwer Law International, 2010 (currently being updated);
  • Faria P.L. (editor) - The Role of Health Law, Bioethics and Human Rights to Promote a Safer and Healthier World, Ed. FLAD and Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Lisbon, May 2006;
  • Mariner W.K. and Faria P.L. (editors) - Law and Ethics in Rationing Access to Care in a High-Cost Global Economy Ed. Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa and Boston University School of Public Health, Lisbon, 2008.

 

Capítulos de livros:

  • Alves, E. A.V., Sousa, P. and Faria, P.L. – Desafios Jurídicos do Reporte de Eventos Adversos: Proposta de Agenda para a Melhoria da Segurança do Paciente in Coletânea de Direito à Saúde, Vol.1: Institucionalização, CONASS, Brasília 2018. 294-306;
  • Sandland, R. and Faria, P.L. – Patients’ Duties: The Missing Element in European Healthcare in European Health Law, Den Exter, A. (Ed.), Maklu Publ., 201, pp. 599-619.
  • Faria, P.L. and Cordeiro, J.V. - Public health: current and emergent legal and ethical issues in a nutshell in Yann Joly, Bartha-Maria Knoppers (editors) Routledge Handbook of Medical Law and Ethics, 1st ed., Routledge Editions, 2014, pp.369-389;

 

Artigos

  • Faria, P.L. and Cordeiro, J.V. - Health data privacy and confidentiality rights: Crisis or redemption? Revista Portuguesa de Saúde Pública, Elsevier, Volume 32, Issue 2, (July–December 2014), pp. 123-133;
  • Fonseca, R., Gomes, I., Faria, P.L. and Gil, A.P. - Perspetivas atuais sobre a proteção jurídica da pessoa idosa vítima de violência familiar: contributo para uma investigação em saúde pública. Revista Portuguesa de Saúde Pública. Ed. Elsevier. 2012; 30(2):149–162;
  • Faria, P. L. - Saúde pública e crise : uma reflexão : editorial. Revista Portuguesa de Saúde Pública, Ed. Elsevier, 29 : 2 (Julho/Dezembro 2011) 97-99;
  • Martin, R. et al – Pandemic Influenza Control in Europe and the constraints resulting from incoherent public health laws. BMC Public Health. 2010, 10:532 http://www.Biomedcentral.com/1471-2458/10/532
  • Cunha-Filho, H.; Marques, R. F.; Faria, P. L. - Dificuldades políticas, éticas e jurídicas na criação e aplicação da legislação sobre álcool e tabaco : contributo para o desenvolvimento da investigação em Direito da Saúde Pública. Revista Portuguesa de Saúde Pública. 28:2 (Julho/Dezembro 2010) 205-218;
  • Faria, P. L. - Perspectivas do direito da saúde em segurança do doente com base na experiência norte-americana. Revista Portuguesa de Saúde Pública. Volume temático : 10 (2010) 81-88.

 

  • Perito convidado de vários painéis da Comissão Europeia para a avaliação científica e ética de projetos (1998-2005);
  • Observador independente do processo de avaliação na área de Risk Governance and Ethics, Programa FP6-2005-Science-and-Society.
  • Coordenou a Comissão Nacional da Década das Nações Unidas para a Educação em Direitos Humanos em Portugal (1998-2002;
  • Contribuiu na elaboração de legislação nacional nos campos das doenças transmissíveis e da confidencialidade de dados genéticos.