A Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa (ENSP NOVA) lançou uma nova edição da Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina (MGF), reforçando o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a igualdade de género e a saúde pública.
Na sessão de abertura oficial, a diretora da ENSP NOVA, Sónia Dias, sublinhou que este curso “representa mais do que um programa formativo: é um compromisso do país, das instituições públicas, da sociedade civil e da academia com a resposta a uma prática que constitui uma violação grave dos direitos humanos, uma forma de violência de género e um sério problema de saúde pública”.
A Pós-Graduação resulta de uma parceria estratégica entre a ENSP NOVA e várias entidades públicas com intervenção direta nas áreas da saúde, igualdade e migrações, refletindo uma abordagem integrada e intersetorial a este problema de saúde pública e de direitos humanos. A formação conta com a colaboração de entidades como a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), bem como com o envolvimento das áreas governativas responsáveis pela Saúde, Igualdade e Imigração, reforçando a articulação entre políticas públicas, prática profissional e produção de conhecimento académico. A sessão de abertura contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta da Saúde e Igualdade.
A mutilação genital feminina continua a afetar meninas e mulheres em vários contextos, incluindo em Portugal, onde residem comunidades provenientes de países onde esta prática se mantém. As consequências físicas, psicológicas e sociais da MGF são profundas e, em muitos casos, irreversíveis, exigindo respostas qualificadas, coordenadas e culturalmente sensíveis.
Formação especializada para uma intervenção qualificada
A pós-graduação dirige-se a profissionais de saúde e técnicos que, no seu exercício profissional, desempenham um papel central na identificação, acompanhamento e proteção de mulheres e meninas em risco. Segundo a diretora da ENSP NOVA, “nenhuma intervenção poderá ser verdadeiramente eficaz sem profissionais formados, informados e capazes de atuar com sensibilidade cultural, rigor clínico e segurança jurídica”.
A primeira edição do curso demonstrou impactos muito positivos, com elevados níveis de satisfação entre os formandos e contributos claros para a prática profissional. “Vimos como esta formação fortaleceu redes institucionais, aproximou parceiros e trouxe maior coerência à intervenção no terreno”, destacou.
Uma edição mais robusta e alinhada com as necessidades do terreno
A nova edição da Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina apresenta conteúdos científicos atualizados e uma abordagem ainda mais integrada e interdisciplinar. Foram reforçadas áreas como a gestão de projetos, a articulação interinstitucional e a valorização da perspetiva de parceiros comunitários, técnicos e clínicos.
“Hoje, mais do que formar profissionais, estamos a formar referenciais: pessoas que irão multiplicar conhecimento, apoiar equipas, desenvolver projetos e dar continuidade ao esforço nacional de prevenção e erradicação da MGF”, afirmou a diretora.
A ENSP NOVA reafirma, com esta formação, o papel da academia na produção de conhecimento, na capacitação de profissionais e no apoio a políticas públicas baseadas em evidência científica. “Assumimos plenamente a responsabilidade de mobilizar conhecimento e apoiar decisões fundamentadas em dados e não em perceções, especialmente em temas sensíveis, complexos e críticos como este”, sublinhou.
Dirigindo-se aos estudantes, a diretora deixou ainda uma mensagem de reconhecimento e responsabilidade: “Cada profissional bem preparado que identifica um caso, apoia uma mulher ou orienta uma família contribui, de forma concreta, para quebrar ciclos de violência e proteger direitos fundamentais”.
A nova edição da Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina resulta de uma colaboração estreita entre a academia, entidades governamentais e parceiros institucionais, refletindo uma visão estratégica partilhada e o compromisso contínuo de Portugal na prevenção e erradicação desta prática.
