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 Paula Lobato Faria

 

Contactos

Telefone: 217512100
E-mail: pa.lobfaria@ensp.unl.pt

 

Áreas de Interesse

Direito da Saúde
Biodireito
Bioética
Direito e Ciência
Direito e Novas Tecnologias
Direito e Saúde Pública
Direitos Humanos

 

Ensino

- Professor Associado de Direito da Saúde e Biodireito da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa;

- Coordenador do Programa de Doutoramento em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa;

- Membro da Comissão da NOVA Escola Doutoral (NOVA Doctoral School) da Universidade Nova de Lisboa em representação da Escola Nacional de Saúde Pública;

- Coordenador do Departamento de Ciências Sociais em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa;

 

Participação em órgãos e actividades de gestão

Vice-Presidente do Conselho Científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa;

  • Ao longo dos anos tem desempenhado diversas funções nos órgãos de gestão da ENSP, tendo sido já membro do conselho pedagógico, vice-presidente do conselho científico e coordenadora do grupo de disciplinas de ciências sociais da saúde, integrando os conselhos de mestrado e do curso de especialização em administração hospitalar,  directora do curso de mestrado em gestão de saúde.  

Investigação (projectos) 

  • Coordenador do Projeto Lexbiolab - Direito da Saúde , Direito da Saúde Pública e Rede de Direitos Humanos (2010-2013) Financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, este projeto em rede é baseado em um website que está sendo construído e programado para ser lançado em 2014. O site será um repositório da legislação mais relevante, publicações e materiais de ensino em Direito da Saúde, Bioética e Direitos Humanos para ajudar acadêmicos, pesquisadores e estudantes, mas pretende ainda constituir uma ferramenta dinâmica, com um fórum, newsletter e atividade editorial. Até á data, os parceiros acadêmicos são: o Departamento de Direito da Saúde,  Bioética  e Direitos  Humanos da  Escola de  Saúde  Pública da Universidade de Boston; a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense; o Observatório Erasmus em Direito da Saúde da Universidade Erasmus de Roterdã, Holanda a a Rede Ibero- Americana de Direito Sanitário.

     

  • PHLawNet – Public health law expertise network to support health across Europe (em aprovação)
    Coordenação: Universidade de Hertsfordshire – Prof. Robyn Martin
    2008-2011
  • PHLawFlu – Public Health Law and transmissible diseases
    Coordenação: Universidade de Hertsfordshire – Prof. Robyn Martin
    2008-2009
  • GenPoS - Human population genetics and public health: multidisciplinary analysis and international
    Coordenação:
    INSERM Toulouse – Anne Cambon-Thomsen
    2006-2008
  • BIOBANKING – mapping the language of research biobanks and health registries
    Coordenação: Universidade de Oslo – Prof. Jan Helge Solbakk
    Inclui a supervisão de doutorando – Jan Reinert Karlsen
    2003-2008
  • Biennial Seminars in Health Law and Bioethics; em colaboração com a Universidade de Bsoton, com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Fundação Calouste Gulbenkian e Ministério da Saúde; Seminários já realizados:1st Biannual Seminar in Health Law and Bioethics - “The Role of Health Law, Bioethics and Human Rights to Promote a Safer and Healthier World” (Lisboa, Junho 2005) e 2nd Biennial Seminar - "Rationing Access to Care in a High-Cost Global Economy." (Boston, Maio 2007).

      

Publicações (mais relevantes)

- Faria, P.L. e Fonseca, R. - “Violence against the elderly and the law”, 4th Seminar in Health Law and Bioethics "Health Law and Bioethics in an Aging Society", Universidade de Reading, Reino Unido, 25 de julho 2013;

- Fonseca, R.C., Cordeiro, J.V. e Faria, P.L. -“Ethical, legal and social issues in human health research”, Simpósio internacional sobre questões éticas, legais e sociais na investigação científica em saúde humana”, Instituto Nacional de Saúde (INSA), Lisboa, Portugal, 10 de maio 2013;

- Faria, P.L. – “Confidentiality, data protection and Biobanks: new paradigms in privacy rights”, 3rd Seminar in Health Law and Bioethics, “New Paradigms in Access to Healthcare and the Courts: Rethinking Health Law”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense em conjunto com a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o Department of Health Law, Bioethics & Human Rights - Boston University School of Public Health and LEXBIOLAB - Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, 11 de novembro de 2011, Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Niteroi, Rio de Janeiro, Brasil;

- Faria, P.L. - “Confidentiality and data protection issues and Biobanks, the new paradigm”, International Workshop on Biobanks for Health Research, INSA, Lisboa, Portugal, 30 de setembro de 2011;

- Filho H.C., Fernandes A., Faria P.L. – “Questões políticas, éticas e jurídicas na elaboração e aplicação de medidas de Saúde Pública sobre álcool em Portugal (2000-2010)”,CALASS 2011, Lausanne, 2 de setembro 2011; 

- Faria, P.L. – “Valores em Saúde Pública – perspetiva do Direito”, Convento da Arrábida, Portugal, 28de junho 2011;

- Faria, P.L. – “The Electronic Health Record: New trends in European Data Protection”, Section of Medical Ethics, Faculty of Medicine, Universidade de Oslo, Oslo, Noruega, 22 de junho de 2011;

- Faria, P.L. – “Do erro a uma cultura de Segurança”, orador principal, 17º Congresso Nacional de Medicina Interna, Porto, Portugal, 18 de maio 2011;

- Faria, P.L. - "Ciência, inovação e Mercado: que limites?", Ciclo "Direitos Humanos, mercados e desafios da governação”, Dinâmia, ISCTE-IUL, Lisboa, Portugal, 14 de abril de 2011;

- Faria, P.L. - "Ethical and Legal Aspects of the Electronic Health Record", 1st International Conference in Electronic Health Record, Lisboa, Portugal, 29 de outubro 2010;

- Faria, P.L. e Cunha-Filho, H. - "Dificuldades políticas, éticas e jurídicas na criação e aplicação das leis em Saúde Pública: O caso do Tabaco", I Forum Ambiente e Saúde Respiratória, Fundação Portuguesa do Pulmão, Fundação Calouste Gulbenkian, 31 de Maio 2010;

- Faria, P.L. - “A reforma à luz da lei: enquadramento jurídico de um direito social em mutação", Colóquio “Reforma e reformas:que desafios para um futuro?”, CESNOVA (Centro de Estudos em Sociologia da Universidade Nova de Lisboa), 14 de Maio de 2010; 

- Faria, P.L. - "Confidentiality in Biobanks – Origins, present and future of a legal myth", orador principal no encontro New Challenges for Biobanks, Ethics, Law and Governance, organizado pelo GeneBanc Project, Lovaina, Bélgica, maio 18-20, 2009;

- Jardim, S.V.; Faria, P.L.; Costa, J.P. - Nanobiotechnology as a legal challenge to health innovation”. Poster apresentado na EUPHA Conference em Lisboa, 6-8 novembro de 2008;

- Faria, P.L. – “The Portuguese Universal Health System”, 2nd Biennial Seminar in Health Law, Bioethics and Human Rights: Law and ethics in rationing access to care in a high-cost global economy, Faculdade de Direito da Universidade de Boston, maio 2007;

- Faria, PL; Rial-Sebbag, E. – “Legal problems of ownership rights in biobanks for research - Do we need a new kind of “biological property”? 16th World Congress in Medical Law, Toulouse, França, agosto 2006;

- Karlsen, J.R.; Faria, P.L., “The Platypus of Biolaw - From human biological material to the institutional nature of research biobanks”.16th World Congress in Medical Law, Toulouse, França, agosto 2006;

- Faria, P.L. - "Biodireito – Nas Fronteiras da Ciência, da Ficção Científica e da Política.Reflexões sobre um Novo Ramo das Ciências Jurídicas", Encontros Novos Territórios do Direito, ISCTE, maio 2006;

- Faria, PL - “The role of Health Law and Bioethics and Human Rights to Promote a Safer and Healthier world” – An Introduction", 1st Biennial Seminar in Health Law, Bioethics and Human Rights, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Lisboa, 31 de maio-1 de junho 2005;
 

Outros dados curriculares (C.V.)

Formação

Foi “visiting scholar” do Departamento de Direito da Saúde, Bioética e Direitos Humanos da “School of Public Health” da Universidade de Boston (Director: Prof. George J.Annas), EUA, (Janeiro a Junho de 2004, bolseira da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento);
 
Doutoramento em Direito Público – Direito da Saúde, Université Montesquieu, Bordeaux, França, com tese na área do direito à confidencialidade e protecção de dados genéticos, 1996 (Equivalência ao mesmo grau pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,1998);
 
DEA – Droit de la Santé, Université Montesquieu, Bordeaux, França, com dissertação sobre responsabilidade civil em hospitais públicos, 1989;
 
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1982.

 

Actividade profissional

Nacional

Consultora da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA para os assuntos éticos e legais (1987 – 2004);

Coordenadora da Comissão Nacional para a Década das Nações Unidas em Matéria de Educação para os Direitos Humanos junto da Presidência do Conselho de Ministros (1998 – 2002);

Membro do Conselho Consultivo da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA (2004);

Membro da Comissão Nacional de Ética para a Investigação Clínica (2005).

Internacional

Membro de diversos júris de avaliação (incluindo painéis de avaliação ética) de projectos candidatos a financiamento por parte da Comissão Europeia, na área das Ciências da Vida e da Investigação Biomédica, desde 1998;

Perito convidado do grupo “ETAN-SRATA high level experts group, dealing with ethical implications of genetic testing” no âmbito da Direcção-Geral para a Investigação da Comissão Europeia (2003-2004);

Membro do Ethical Advisory Board da EUROPABIO, associação europeia de empresas na área das biotecnologias, 1998 - 2001;

Coordenadora nacional, no âmbito da ENSP de Lisboa, de um projecto da União Europeia, envolvendo 5 países da UE e coordenado pela ENSP de Rennes, França, para a criação de um módulo europeu sobre gestão de unidades (EUROPHAMILI), 2000 – 2003;

Coordenadora da Unidade de Ensino “Health, Ethics and Law” do projecto citado no ponto anterior, (Rennes - 2001 e Nottingham - 2003);

Coordenador Nacional, no âmbito da ENSP de Lisboa em projecto da UE sobre os aspectos éticos e legais dos bancos de material e de dados genéticos (EUROGENBANK), envolvendo 7 países da UE e coordenado pela Universidade de Versailles, França, 1999 – 2001;

Consultora legal da comitiva oficial portuguesa na Assembleia da OMS, durante a Presidência Portuguesa da UE, Genebra, 1992. 

Membro da equipa organizadora e conferencista na European Commission Conference on Medical Data Protection and Confidentiality, realizada em Bruxelas em 1990;

Perito convidado em diversos comités sobre aspectos ético-legais da saúde no âmbito do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, desde 1988.

 

Associações

Association Nationale des Docteurs en Droit, Paris, França

Association Française de Droit de la Santé, Paris, França

Centro de Direito Biomédico, Coimbra, Portugal

Associação Portuguesa de Bioética, Porto, Portugal

Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Lisboa, Portugal

 atualizado em outubro de 2013