Luís Graça: Textos sobre saúde e trabalho / Papers on health and work  

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176. Graça, L. (2000) -  A emergência da hospitalização psiquiátrica em Portugal (1848-1971)  [ Hospitals and psychiatry in Portugal (1848-1971) ](a)

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 Em matéria assistencial,  a  grande  inovação deste período  da evolução do sistema hospitalar (1867-1971) é a criação dos manicómios, das maternidades e dos sanatórios.

No que respeita à evolução dos cuidados de saúde mental, convirá referir, e de acordo com Faria (1992), três fases distintas em termos legislativos e organizativos: 

 

  • Hospitalização psiquiátrica (1848-1945), que vai do ano da criação da primeira instituição destinada ao internamento de doentes mentais, o manicómio    Rilhafoles (hoje Hospital Psiquiátrico Miguel Bombarda), até à publicação da lei sobre assistência psiquiátrica (1945), na qual já se prevê a criação dos primeiros serviços abertos à comunidade;

 

  • Regionalização e descentralização dos serviços de saúde mental (1945-1970);

 

  • Integração da saúde mental na saúde pública e no subsistema de cuidados de saúde primários (a partir de 1971).

 

 

 Tal como noutros países da Europa, e na esteira de homens como o francês Ph. Pinel (1745-1826), que foi o primeiro a  fazer a distinção entre loucos e criminosos, tornando-se por isso um dos precursores da moderna psiquiatria, surgem com o triunfo das ideias liberais as primeiras denúncias da condição infra-humana em que viviam os doentes mentais em Portugal (“doidos, lunáticos, alienados”, como eram então rotulados).

De entre os médicos destaca-se, entre outros,  o nome de  Clemente  Bizarro (1805-1860) -que,  desde 1835, vinha denunciando  a  cruel situação em que vivem os doentes, nomeadamente do sexo feminino, na Enfermaria de S. João de Deus  do Hospital de S. José: “Doidas nuas e desgrenhadas, entregues a todos os seus desvarios, gritando e gesticulando, encerradas às vezes num cubículo escuro e infecto onde mal podem obter um feixe de palha em que possam revolver-se; um local de todo apertadíssimo, com escassa luz, imprópria ventilação, e nele jazendo perto de 150 infelizes alienados com o diminuto número de três empregadas, que tantas são as destinadas ao seus serviço” (citado por Costa, 1986).

Em 1836, Bizarro  refere-se nestes termos à situação dos alienados, numa sessão  da Sociedade das Ciências Médicas: "Um não sei que me embarga o descrever os insalubres, os pavorosos, e os acanhados recintos, onde confusamente  estão misturados e em contacto mais de duzentos alienados de manias tão opostas e que por isso exigem cuidados tão diversos" (cit. por Pina, 1947. 420).

Em 1837 sugeriu a criação de um hospício para internamento dos doentes mentais do Hospital de S. José. Em 1843, é apresnetado um relatório sobre o assunto, na citada Sociedade. Nessa sessão Bernardino António GOmes que acabara de visitar os hospitais para alienados em diversos países das Europa. Uma comissão nomeada pelo Governo apresenta em 1845 um plano para resolução do problema.

Graças ao legado de um benemérito, é criada então, em 14 de Novembro de 1848, o primeiro “estabelecimento especializado” no internamento de doentes mentais. "Em 13 de Dezembro recebe as primeiras 179 enfermas transferidas do Hospital de S. José" (Mira, 1947. 421).

Alguns anos depois, Rilhafolhes alberga já  mais de meio milhar de doentes. Mais tarde, será seu director o médico Miguel Bombarda (1851-1910), o qul,  além de ampliar e modernizar o estabelecimento, lutou vigorosamente contra os métodos repressivos então ainda em uso (v.g., o “babeiro de cola”, a “coleira”, o “berço-prisão”, o “colete de forças”). Em 1948, o estabelecimento passará a chamar-se Hospital Psiquiátrico Miguel Bombarda.

Em 1883, entra em funcionamento  o  Hospital de  Conde de Ferreira, pertencente à Misericórdia do Porto, e que foi construído com o remanescente da herança de J. F. Ferreira (1782-1866). Este último,  depois de enriquecer no Brasil e em África,  iria tornar-se um dos grandes filantropos do reinado de Dona Maria II.

 O Conde de Ferreira, para o qual transitaram  os doentes mentais, até então encerrados como animais nos porões do Hospital de Santo António - igualmente sob administração da  Misericórdia -, irá tornar-se a escola dos grandes “alienistas” do nosso Séc. XIX (vd. Mira, 1947. 492-497): António  Maria de Sena (1845-1890), Magalhães Lemos,  Júlio de Matos, Maximiliano Lemos, Urbano Peixoto,  entre outros.

Júlio de Matos (1857-1923),  que esteve à frente do Conde de Ferreira entre 1890 e 1991, irá introduzir ensino oficial da neuropsiquiatria, em 1911, na recém criada Faculdade de Medicina de Lisboa. Foi também um dos pioneiros da psiquiatria forense  com a sua obra Os alienados nos tribunais (1902-1907, em três volumes). Esteve também à frente do Manicómio Miguel Bombarda e estará igualmente na origem da fundação do Manicómio do Campo Grande, que só muito mais tarde passaria a funcionar e que tomaria o seu nome (1941); foi igualmente co-fundador da revista O Positivismo;

António Magalhães Lemos (1855-1931) foi director do Hospital do Conde Ferreira, a partir de 1911, e professor na Faculdade de Medicina do Porto, tendo escrito entre outras as seguintes obras: Tratado Cirúrgico das Doenças Mentais (1892) e Curso de Psiquiatria (1912);

Ao trabalho desta primeira geração de psiquiatras portugueses se deve igualmente  a promulgação, em 4 de Julho de 1889, da primeira legislação específica relativamente aos estabelecimentos para doentes mentais e ao tratamento da doença mental (Lei de assistência  à loucura). Nela se faz a distinção entre hospitais e asilos.

Apesar da criação do Hospital Júlio de Matos, considerado modelar para a época (1941), bem como do Hospital Sobral Cid (1945), em Coimbra, o Estado (Novo) continua a sustentar a sua função essencialmente "orientadora, fomentadora e supletiva" (Lopes, 1987. 103).  Às famílias e às instituições particulares continuaria a incumbir a assistência na doença (D.L. nº 31 45, de 27 de Junho de 1941).

 Em 1958, é entretanto criado o Instituto de Assistência Psiquiátrica, reforçando-se o carácter intervencionista do Estado ao mesmo tempo que se formaliza a rede de apoio primária, hospitalar e de estabelecimentos de recolhimento a nível nacional para os doentes mentais (D.L. nº 41759, de 25 de Julho de 1958).

Segundo Lopes (1987. 107), será curioso analisar este diploma comparando-o com a legislação pioneira de 1889: "com setenta anos de desfasamento, os homens do séc. XIX, ligados a estes problemas, não deixam de revelar maior lucidez".

Referências bibliográficas / Bibliography

 (a) Extractos de: GRAÇA, L. (1996) - Evolução do sistema hospitalar: Uma perspectiva sociológica. Lisboa: Disciplina de Sociologia da Saúde / Disciplina de Psicossociologia do Trabalho e das Organizações de Saúde. Grupo de Disciplinas de Ciências Sociais em Saúde.  Escola Nacional de Saúde Pública. Universidade Nova de Lisboa   (Textos, T 1238 a T 1242).

 

 

Última actualização: 27 de Janeiro   de 2005 / Last updated: January 27,   2005

© Luís Graça (1999-2005). E-mail: luis.graca@ensp.unl.pt

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